Recusa de cancelamento de contrato e cobrança de multa abusiva

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Osvaldo Cruz - SP

18/08/2026 às 08:53

ID: 256732037


Contratei o curso da English Live em 28/02. Após participar de apenas duas aulas, decidi cancelar o serviço, pois o método não atendeu às minhas expectativas e minhas prioridades mudaram.

Solicitei o cancelamento por telefone em três ocasiões distintas 13/04, 17/04 e 16/07 e em todas elas a empresa se recusou a efetivar o pedido, alegando cláusula de fidelidade de 12 meses.

Ao ser informado sobre a multa rescisória, constatei que o valor cobrado é equivalente ao total das mensalidades restantes até o fim do período de fidelidade (mensalidade de aproximadamente R$390,00). Ou seja, na prática, a empresa não oferece uma multa proporcional pela rescisão antecipada, mas exige o pagamento integral do valor que seria cobrado caso eu permanecesse no contrato o que inviabiliza qualquer cancelamento e configura prática abusiva, vedada pelo art. 39, IV, e art. 51, IV, do Código de Defesa do Consumidor.

Mesmo diante das três solicitações formais de cancelamento, a empresa segue realizando cobranças no meu cartão de crédito.

Solicito:

O cancelamento imediato e efetivo do contrato, com data retroativa à primeira solicitação (13/04);
A revisão do valor da multa para um percentual proporcional e razoável, e não o valor integral remanescente do contrato;
A suspensão de cobranças futuras e o estorno de qualquer valor cobrado indevidamente após 13/04.

Caso não haja solução amigável, avaliarei o registro junto ao Procon e ao Juizado Especial Cível.

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Resposta da empresa

31/08/2026 às 14:25

Olá, Rafael

Por alguns dias tentamos entrar em contato via telefone cadastrado, email e whatsapp, mas infelizmente não obtivemos sucesso. Enviamos em seu email informações sobre seu caso.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais por meio de nossos canais oficiais de atendimento.

Atenciosamente,
Equipe de Relacionamento com o Aluno.