O que aconteceu
Venho manifestar minha profunda indignação e decepção com o setor financeiro da Clínica Engravida. Contratei um pacote de Fertilização in Vitro (FIV) e, no dia 21/09/2026, realizei a aspiração folicular. No entanto, houve uma intercorrência médica (Síndrome do Folículo Vazio) e nenhum óvulo foi obtido. Diante disso, o tratamento foi interrompido antes do início das fases de laboratório. O sêmen do meu marido sequer chegou a ser coletado ou processado, e nenhuma etapa laboratorial (ICSI, cultivo e congelamento de embriões) foi realizada ou consumiu insumos da clínica.
A CLÁUSULA QUARTA, item 4.4 do próprio contrato firmado estabelece textualmente que, havendo alterações no procedimento, será gerado crédito ou débito de acordo com a diferença constatada. Além disso, consta em contrato (cláusula 4.1) que eu possuía um saldo credor prévio de R$ 11.140,00 aplicado a este ciclo. O setor financeiro recusa-se abusivamente a efetuar o cálculo e o estorno em dinheiro desse valor correspondente às fases de laboratório não prestadas, tentando reter o montante integral sob a alegação de cláusulas de pacote.
Reter o valor de serviços de alta complexidade que comprovadamente NÃO foram executados configura enriquecimento sem causa e flagrante violação aos Artigos 39 e 51 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Exijo a restituição integral do meu saldo de R$ 11.140,00 em minha conta bancária, conforme é meu direito legal por serviços não prestados."
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4Interações da reclamação
Engravida respondeu
13/10/2026 às 09:13
Prezada,
Compreendemos que esse é um momento delicado, marcado por expectativas e pela esperança de alcançar o resultado desejado, e sentimos que o desfecho tenha sido diferente do que vocês esperavam.
Esclarecemos que o tratamento contratado compreende diferentes etapas, todas voltadas à realização do procedimento, incluindo acompanhamento médico, acompanhamento do desenvolvimento dos folículos ovarianos, monitoramento das medicações, preparo para o procedimento, sedação e punção ovariana.
Embora todas essas etapas sejam realizadas, os tratamentos de reprodução assistida estão sujeitos a variáveis biológicas que podem influenciar seus resultados. Assim, mesmo após a realização da punção ovariana, pode ocorrer a ausência de oócitos, assim como, nas etapas seguintes, pode não haver formação de embriões.
Ressaltamos que o contrato firmado prevê expressamente que, após a realização da aspiração folicular, na hipótese de ausência de oócitos ou, ao final do processo, de embriões, o tratamento será cobrado integralmente, considerando as etapas realizadas e as condições contratuais estabelecidas.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Clínica Engravida.
Consumidor respondeu
24/10/2026 às 17:48
A Clínica Engravida sequer apresentou uma proposta de negociação para o meu caso no Reclame Aqui, ignorando completamente o fato de terem retido R$ 12.000,00 de um tratamento cujas etapas laboratoriais (ICSI, cultivo e transferência) e coleta de sêmen nunca foram realizadas por ausência biológica de óvulos. Além de tudo, custeei todas as medicações e injeções por fora. Reter o valor integral por serviços de laboratório complexos não prestados viola o Artigo 51 do CDC e configura enriquecimento sem causa. Finalizo esta reclamação como NÃO RESOLVIDA e informo que o caso agora seguirá formalmente pelo Procon Jundiaí e pelo Juizado Especial Cível no Fórum.