Respondida

Acesso ao curso não liberado e falta de retorno após pagamento via boleto

Ensino Nacional (www.ensinonacional.com.br)

cidade: Chapecó

O que aconteceu

No dia 20/02/2026 realizei o pagamento via boleto do curso Como Recorrer das Multas de Trânsito, conforme comprovante em anexo. Até a presente data (24/02/2026), o acesso ao curso não foi liberado, tampouco obtive retorno pelos canais informados na plataforma. Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (arts. 30 e 35), a oferta vincula o fornecedor, sendo obrigatório o seu cumprimento. Diante disso, notifico formalmente para que seja liberado imediatamente o acesso ao curso no prazo máximo de 24 horas ou seja realizada a devolução integral do valor pago. Não havendo solução no prazo indicado, registrarei reclamação nos órgãos competentes (Reclame Aqui, Procon e Juizado Especial Cível). Aguardo retorno. Atenciosamente,

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Interações da reclamação

  1. Ensino Nacional (www.ensinonacional.com.br) respondeu

    04/03/2026 às 13:19

    Prezado Mateus,

    Lamentamos os transtornos ocorridos com a liberação do acesso ao curso.

    Informamos que o reembolso integral foi realizado no dia 03/03/2026 conforme solicitado, via PIX. Por se tratar de transferência imediata, o valor já deve estar disponível em sua conta.

    Permanecemos à disposição.

    Atenciosamente,

    Equipe de Suporte