Aluno contesta cobrança retroativa e dificuldade no cancelamento de matrícula

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Rio de Janeiro - RJ

02/09/2026 às 20:18

ID: 258082611

Cobrança retroativa indevida / Recusa de cancelamento de matrícula / Anulação de débitos;

Prezados,

Sou aluno recém-matriculado no curso de Psicologia (Campus Norte Shopping, matrícula *****). Efetuei o pagamento da taxa inicial de R$ 75,00 há apenas 9 dias.

Ao acessar a situação financeira, fui surpreendido com a emissão de boletos contendo cobranças retroativas referentes a julho de 2026, período em que eu nem sequer era aluno e no qual não houve qualquer prestação de serviços , além da inclusão automática do parcelamento "PARCELA LEVE" (DIS) no valor de R$ 30,27. Essas cobranças e parcelamentos não foram informados nem autorizados por mim no ato da contratação, configurando omissão e vício de informação (Artigos 6, III, e 46 do CDC).

Histórico de impedimentos e retenção indevida:

Primeira tentativa (Central): Liguei para cancelar e contestar os valores, mas o atendente alegou que eu não poderia cancelar por causa da "Parcela Leve" e que o procedimento deveria ser feito presencialmente no polo. Protocolo n: *****.

Segunda tentativa (Presencial no Polo Norte Shopping): Fui ao polo, onde fui atendido e informado de que a orientação da central sobre a Parcela Leve estava errada. Os atendentes do polo me instruíram a ligar novamente para a Central de Atendimento para efetuar o cancelamento.

Terceira tentativa (Central): Ao ligar novamente conforme orientado pelo polo, a central alegou que o sistema estava "fora do ar por 24 horas", impossibilitando a conclusão do pedido. Protocolo n: *****

Essa prestação de informações desencontradas entre a Central e o Polo, aliada à alegada indisponibilidade de sistema, gera barreiras indevidas e dificulta o exercício do meu direito de cancelamento.

Diante do exposto, solicito:

O cancelamento imediato e definitivo da minha matrícula no curso de Psicologia;

A restituição integral do valor de R$ 75,00 pago no ato da matrícula, em razão da falta de transparência e descumprimento do dever de informação clara;

A anulação e baixa integral dos dois boletos pendentes/a vencer que contêm cobranças retroativas e valores do programa Parcela Leve/DIS;

O envio do Termo de Cancelamento de Matrícula e da declaração de inexistência de débitos para o meu e-mail cadastrado.

Atenciosamente,

*****

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