Estácio não especificou Parcela Leve e está cobrando R$ 5000 pelo cancelamento da matrícula

Reclamação não respondida

Não respondida

Reclamar dessa empresa

Rio de Janeiro - RJ

01/09/2026 às 14:51

ID: 257945471

Estou matriculado no curso de Psicologia da Estácio unidade West Shopping, Campo Grande/RJ, matrícula n *****, e venho registrar uma reclamação formal sobre a forma como fui informado sobre o programa denominado Parcela Leve.

No momento da contratação, realizada por meios online e telefone, foi apresentada a chamada Parcela Leve com mensalidade reduzida. Eu entendi que se tratava de uma promoção/benefício comercial, e não de um valor que estava sendo apenas adiado e que poderia posteriormente gerar uma cobrança de aproximadamente R$ 5.000,00 em caso de cancelamento.

Em nenhum momento, antes da contratação, recebi uma explicação clara e destacada informando que a Parcela Leve não era simplesmente um desconto ou promoção, mas que existiria uma diluição de valores e que, em caso de cancelamento, esses valores poderiam ser cobrados antecipadamente.

Também recebi benefício de 50%, motivo pelo qual solicito que a Estácio esclareça exatamente como qualquer eventual saldo foi calculado e se o benefício foi considerado na conta.

Atualmente, não possuo qualquer débito vencido com a instituição. Minha próxima parcela tem vencimento em 05/09/2026.

No dia 01/09/2026, antes do vencimento dessa próxima parcela, entrei em contato com a Estácio para solicitar formalmente o cancelamento da matrícula. O atendimento foi realizado por telefone e gerou o protocolo n *****.

Durante o atendimento, fui informado de que deveria comparecer presencialmente à unidade West Shopping Campo Grande, no dia 04/09/2026, e que, depois disso, o cancelamento poderia levar aproximadamente 10 dias úteis para ser concluído.

Quero deixar claro que meu pedido de cancelamento foi feito em 01/09/2026, e não em 04/09/2026. O comparecimento presencial foi informado pela própria instituição como uma etapa posterior do procedimento.

Além disso, durante a tentativa de atendimento telefônico, permaneci aproximadamente uma hora aguardando. A ligação foi gravada e solicitei que a Estácio preserve essa gravação e os registros do atendimento.

O próprio contrato da Estácio prevê que a instituição deve fornecer as informações necessárias e esclarecer dúvidas do estudante. Também há cláusula contratual que menciona um regulamento da campanha relacionado à diluição. Por isso, solicito que a Estácio apresente o regulamento vigente na época da minha contratação e demonstre onde e de que maneira fui informado, antes da contratação, de que a Parcela Leve poderia gerar uma dívida futura em caso de cancelamento.

Não estou me recusando a pagar aquilo que for comprovadamente devido. O que contesto é a possibilidade de me cobrarem aproximadamente **R$ 5.000,00 sem demonstrar claramente a origem desse valor, como ele foi calculado e, principalmente, que fui informado previamente sobre essa obrigação.

O Código de Defesa do Consumidor garante o direito à informação clara e adequada sobre o serviço contratado. A própria Justiça já analisou casos envolvendo a Estácio e o programa de diluição, inclusive reconhecendo problemas relacionados ao dever de informação em determinadas situações.

O que solicito à Estácio:
Que confirme o pedido de cancelamento realizado em 01/09/2026, conforme protocolo;
Que esclareça a situação da parcela com vencimento em 05/09/2026;
Que informe detalhadamente qualquer valor que pretenda cobrar;
Que apresente o regulamento da Parcela Leve vigente na época da contratação;
Que apresente a memória de cálculo de eventual saldo;
Que esclareça como foi aplicado meu benefício de 50%;
Que preserve a gravação da ligação realizada em 01/09/2026;
Que conclua o cancelamento sem criar cobranças que não sejam devidamente comprovadas;
Que forneça uma resposta clara, por escrito e fundamentada.

Espero que a Estácio resolva a situação administrativamente, sem que seja necessário recorrer aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário para discutir uma cobrança cuja origem e forma de contratação não foram devidamente esclarecidas.

Aguardo solução e resposta formal.

Compartilhe