Estácio

Reclamar dessa empresa

Ituiutaba - MG

16/07/2026 às 18:45

ID: 254117827

Sou aluna da Estácio, do curso de Fisioterapia no polo Centro Ituiutaba/MG.

Fui notificada que meu curso irá parar de ser ofertado no polo, porque não atende a resolução prevista pelo MEC e quando liguei na Central para trancar o curso fui surpreendida com uma cobrança de aproximadamente R$ 3.000,00, referente à chamada DIS (Diluição Solidária/Parcela Leve).

Antes de qualquer manifestação, analisei cuidadosamente o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais que assinei com a instituição. Verifiquei que não existe qualquer cláusula que explique de forma clara o funcionamento da DIS, a forma de cálculo dos valores diluídos, o vencimento antecipado da dívida ou a obrigatoriedade de pagamento dessa cobrança em caso de trancamento da matrícula por motivo relacionado à própria instituição.

A cláusula 9.1 do contrato apenas informa que permanecem devidos valores objeto de diluição, parcelamento ou congênere, "se aplicável", porém não explica o que é a DIS, não apresenta suas regras e tampouco informa as consequências financeiras da adesão ao programa. Um contrato deve trazer informações claras e suficientes para que o consumidor compreenda exatamente as obrigações que está assumindo.

Além disso, meu caso possui uma particularidade importante: o curso deixou de ser ofertado no polo onde eu estudava, situação que não ocorreu por minha escolha, há uma possibilidade remota que ele volte a funcionar mas não é nada com certeza e eu não posso parar meus estudos por algo que não é minha culpa. O próprio contrato prevê regras específicas quando há encerramento das atividades do curso/campus, mas em nenhum momento estabelece que, nessa hipótese, a dívida da DIS será automaticamente antecipada ou exigida do estudante.

Diante disso, solicito que a Estácio:

* informe qual cláusula contratual fundamenta essa cobrança;
* disponibilize o contrato ou termo de adesão específico da DIS, caso exista;
* apresente o cálculo detalhado do valor cobrado;
* e, caso não consiga comprovar contratualmente a origem e a exigibilidade dessa cobrança, realize o cancelamento integral do débito.

Estou buscando uma solução amigável e transparente, porém, caso a cobrança permaneça sem a devida fundamentação contratual, levarei a questão ao Procon e, se necessário, ao Poder Judiciário, para discutir a legalidade da cobrança.

Aguardo um posicionamento formal da instituição.