Falta de Informação sobre Ato Regulatório do Curso no MEC
Respondida
Coronel Fabriciano - MG
07/02/2026 às 11:30
ID: 240055951
Falta de informação sobre ato regulatório do curso no MEC
Iniciei o curso de Bacharelado em Biblioteconomia EAD, do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto (e-MEC n 1713234), sem ter sido informada, antes da matrícula, se o curso possui ou não Ato Regulatório junto ao MEC.
Diante dessa omissão, solicitei esclarecimentos pelo aplicativo da instituição em 24/01, especificamente sobre o ato regulatório do curso. Fui informada de que o prazo de resposta seria de 10 dias úteis, porém não obtive retorno dentro do prazo. Posteriormente, o prazo foi unilateralmente alterado para 23/02, sem qualquer esclarecimento.
Ressalto que a informação solicitada é essencial para a decisão do consumidor. Solicito, portanto, resposta formal e por escrito sobre o status regulatório do curso no e-MEC, bem como a indicação do ato regulatório que autoriza sua oferta.
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Resposta da empresa
18/02/2026 às 15:04
Olá Vanessa Dias Barros,
Meu nome é Isabelle e fui a consultora responsável por acompanhar a sua manifestação.
Gostaria de expressar minhas sinceras desculpas pelo ocorrido.
Sobre o curso de Bacharelado em Biblioteconomia EAD do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto possui autorização e reconhecimento junto ao MEC. As informações oficiais estão registradas no seu Histórico Escolar, onde consta a Portaria de Autorização. Se precisar de uma réplica, estamos à disposição.
Atenciosamente,
Isabelle
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