Obrigatoriedade de Provas Presenciais em Curso EAD e Tratamento Desigual

Em réplica
Marabá - PA
03/06/2025 às 14:37
ID: 218720243
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesEstou cursando Engenharia de Software na Estácio desde 2024-1 na modalidade EAD 100% digital, nos semestres 2024-1 e 2024-2 as provas foram realizadas de forma 100% online, corretamente. Todavia, no semestre 2025-1, estou sendo obrigado a realizar as provas de forma presencial. Em todos os contatos que tentei, sempre recebo a mesma informação vazia de que a exigência de provas presenciais é do MEC.
O ponto central do problema não seria a exigência do MEC, mas o tratamento desigual da instituição com seus alunos, uma vez que diversos alunos, que inclusive cursam as mesmas disciplinas, tiveram a possibilidade de realizar a prova de forma online e estou sendo obrigado a realizar de forma presencial.
Convém destacar que estou registrando a reclamação nesta plataforma por ter exaurido todos os meios que a instituição disponibiliza, como contato telefônico com o suporte da Estácio e Polo, chat da plataforma SIA, contato via Whatsapp com suporte da Estácio e Polo, requerimentos via plataforma SIA e até contato via ambiente de interação com os monitores das matérias.
Em todos os meios supracitados, busquei a resposta para as dúvidas abaixo:
Por qual motivo alguns alunos podem realizar as provas online e outros são obrigados a realizar de forma presencial?
Se o Decreto do MEC é de 2017, por que esse modelo não foi exigido desde o primeiro semestre? Dá a entender que querem exigir isso somente após alguns semestres para evitar que o aluno saia da instituição.
Se existe uma exigência do MEC, então TODOS deveriam realizar presencialmente, correto? Se existe algum rodízio entre alunos que podem realizar a prova em modalidades diferentes, qual seria o critério de escolha?
Ao que indica existem alunos que estão matriculados e residem longe do polo ou até em outros países e para eles é aberta a possibilidade de realizar as provas de forma online. Gostaria, que se possível, me fosse indicado o amparo legal para que esses alunos possam realizar o curso de forma 100% online, enquanto eu e outros alunos, também estando matriculados no curso EAD 100% online, temos a obrigatoriedade de comparecer no polo para realização das provas? Afinal, todos somos alunos, matriculados na mesma modalidade e temos tratamentos diferentes.
A resposta recebida em todos os canais de comunicação nunca foi aprofundada no tema ou objetiva, sempre é genérica e superficial, somente informando que trata-se de uma exigência do MEC.
Registro ainda que a última tentativa de contato foi realizada via requerimento pela plataforma SIA, com números de protocolos: ***** e ***** que demoraram 10 (dez) dias e 31(trinta e um) dias, respectivamente, para serem respondidos pela instituição, que mesmo depois de decorrido todo esse prazo, responderam novamente de maneira superficial que a realização das provas de forma presencial seria exigência do MEC.
A falta de respeito que a instituição tem com o aluno é impressionante, desde enganá-lo durante a matrícula, ao induzir que o curso poderá ser realizado de forma 100% online e ao ter diversos meios de contato com profissionais que não sabem ou não querem retirar dúvidas dos alunos, deixando o aluno completamente desamparado.
No início de 2024, optei por cursar Engenharia de Software pela Estácio porque ao que me foi passado, me permitiria conciliar minha rotina caótica de trabalho com as atividades da instituição, porque eu teria a flexibilidade da modalidade EAD 100% digital podendo fazer as avaliações a qualquer tempo ou horário, mas no final está sendo tudo diferente.
Atualmente, depois de ter buscado respostas durante praticamente todo o semestre, estamos em 03 de junho de 2025, que é a última semana para a realização das atividades e nada mudou. Continuo sem respostas e sendo obrigado a realizar as provas de forma presencial.
Por fim, gostaria de alertar aos interessados em ingressar na instituição que tomem bastante cuidado e avaliem com bastante cautela pois futuramente podem estar passando pelo mesmo problema e ficar completamente abandonados e indefesos, restando apenas aceitar as exigências da instituição.
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Resposta da empresa
18/06/2025 às 17:27
Olá, Raul Como vai?
Meu nome é Daniele e fui a consultora responsável por acompanhar a sua manifestação.
Peço desculpas pelo ocorrido desde já, eu entendo o seu posicionamento.
Aqui na Estácio prezamos muito a boa experiência da vida acadêmica e buscamos esclarecer qualquer situação encontrada. Estou aqui para te apoiar da melhor forma possível dentro das regras da nossa instituição.
Conforme análise do documento enviado, a distância entre a residência e o polo não atende aos critérios para a realização da avaliação em regime especial.
A distância entre a ******* – Bairro Novo, Olinda/PE, e o polo localizado na Rua Barão de Souza Leão, ******* – Boa Viagem, Recife/PE, é de aproximadamente 20,6 km, variando conforme a rota utilizada.
Tempo estimado de deslocamento:
Carro particular: cerca de 30 minutos, dependendo das condições de trânsito.
Transporte público: aproximadamente 45 a 60 minutos, considerando possíveis transferências entre linhas de ônibus.
Foi prorrogado o período de avaliação.
14/06/******* sábado Término - Simulado
Junho 16/06/******* segunda-feira Término - Agendamento Prova AV
Junho 18/06/******* quarta-feira Término - Período de Prova AV
Peço desculpas pelo transtorno.
Espero ter ajudado da melhor maneira possível, caso tenha alguma dúvida basta fazer uma réplica. Estarei à disposição:
Logo você vai receber um questionário com 3 perguntas, lembrando que é para avaliar meu atendimento e sua resposta vai fazer total diferença no meu trabalho. Conto com sua ajuda! 😃
Telefone: ☎️ ******* – ******* ******* ou ******* – ******* ⏰ Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 21h e aos sábados, das 8h às 18h
WhatsApp: https://**************2
⏰ Atendimento bot: 24h
⏰ Atendimento humano de segunda a sexta, das 8h às 21h e aos sábados, das 8h às 18h. Atenciosamente,
Reclame Aqui Estácio. .
Réplica do consumidor
20/06/2025 às 09:27
Olá,
Creio que houve um equívoco no momento de análise da minha reclamação, pois toda a resposta foi baseada no pedido de avaliação em regime especial, que não é objeto da reclamação e esse pedido de regime especial foi ORIENTADO e ABERTO pela própria equipe da Estácio que entrou em contato comigo pelo n*******5 via Whatsapp, se apresentando como sendo o canal oficial de atendimento da Estácio.
Após registrar a minha reclamação aqui na plataforma, milagrosamente, alguém entrou em contato comigo, pelo número supracitado, novamente eu fiz os questionamentos abaixo:
Por qual motivo alguns alunos podem realizar as provas online e outros são obrigados a realizar de forma presencial?
Se o Decreto do MEC é de *******, por que esse modelo não foi exigido desde o primeiro semestre? Dá a entender que querem exigir isso somente após alguns semestres para evitar que o aluno saia da instituição.
Se existe uma exigência do MEC, então TODOS deveriam realizar presencialmente, correto? Se existe algum rodízio entre alunos que podem realizar a prova em modalidades diferentes, qual seria o critério de escolha?
Ao que indica existem alunos que estão matriculados e residem longe do polo ou até em outros países e para eles é aberta a possibilidade de realizar as provas de forma online. Gostaria, que se possível, me fosse indicado o amparo legal para que esses alunos possam realizar o curso de forma *******% online, enquanto eu e outros alunos, também estando matriculados no curso EAD *******% online, temos a obrigatoriedade de comparecer no polo para realização das provas? Afinal, todos somos alunos, matriculados na mesma modalidade e temos tratamentos diferentes.
Após o envio dos questionamentos acima, a atendente informou que essas informações só quem tinham era a instituição, mas como o canal oficial de comunicação da instituição não tem informações sobre os assuntos da própria instituição?
Resumindo a conversa que tive com esse canal "oficial", a consultora não conseguiu exaurir minhas dúvidas e conduziu a conversa me orientando a abrir um pedido de avaliação em regime especial, pois eu moro em uma cidade diferente do meu polo.
Acessei o sistema e fui abrir o pedido, ao analisar os requisitos percebi que não se enquadravam no meu caso, fui retirar a dúvida com a consultora e fui informado que ela mesma iria abrir o pedido. Conforme eu esperava, meu pedido foi negado, pois claramente meu caso não se enquadrava nos requisitos.
Por fim, eu quero deixar bem claro que meu objetivo, desde o começo, NÃO é ter um regime especial para realizar as provas, simplesmente eu quero que minhas dúvidas acima sejam respondidas para que eu possa saber o motivo pelo qual os alunos são tratados de forma desigual, somente isso.