Reclamação sobre cobrança de Parcela Leve para trancamento/cancelamento/transferência de matrícula sem comprovação documental.

Não respondida
São Paulo - SP
02/09/2026 às 19:10
ID: 258077311
Cobrança de aproximadamente R$ 600 referente à Parcela Leve para trancamento/cancelamento/transferência solicito esclarecimentos e revisão
Sou aluna do curso de Estética e Cosmética da Estácio e realizei minha matrícula em março de 2026.
Estou tentando entender as condições para realizar o trancamento/cancelamento da minha matrícula ou eventual transferência para outra instituição. Durante atendimento realizado pela Central da Estácio, perguntei expressamente se haveria alguma taxa, multa ou outro valor a ser pago caso eu optasse por uma dessas alternativas.
Fui informada pela atendente de que, caso eu trancasse, cancelasse a matrícula ou realizasse transferência para outra instituição, eu teria que pagar aproximadamente R$ 600,00 referentes à chamada Parcela Leve.
Ocorre que esse valor não me foi apresentado como uma cobrança discriminada, não recebi boleto ou demonstrativo referente aos R$ 600,00 e, principalmente, não foi apresentada a memória de cálculo que explique de onde esse valor surgiu.
Ao analisar meu contrato de prestação de serviços educacionais, também não encontrei a identificação expressa da modalidade Parcela Leve, tampouco um demonstrativo indicando a contratação específica desse valor, sua composição, quantidade de parcelas, valores já pagos e saldo remanescente.
O contrato possui cláusulas gerais relacionadas a benefícios, diluição e parcelamento, porém isso não é suficiente, por si só, para que eu consiga compreender qual foi exatamente o valor objeto da suposta diluição, qual regulamento específico foi aplicado e como chegaram ao valor aproximado de R$ 600,00 que me foi informado verbalmente.
Dessa forma, solicito:
1. A apresentação do documento/regulamento específico da Parcela Leve ao qual supostamente aderi;
2. A comprovação da minha adesão/contratação dessa modalidade;
3. A informação do valor original que teria sido diluído/parcelado;
4. A quantidade total de parcelas contratadas, o valor de cada parcela, as parcelas já pagas e as parcelas ainda pendentes;
5. A apresentação da memória de cálculo detalhada que resulte no valor aproximado de R$ 600,00 informado pela Central;
6. O esclarecimento sobre qual fundamento contratual e/ou regulamentar permite a cobrança antecipada desse valor em caso de trancamento, cancelamento ou transferência;
7. A revisão dessa cobrança, caso não seja comprovada de forma clara a sua origem, contratação e composição.
Ressalto que não estou me recusando a cumprir obrigações contratuais que sejam efetivamente devidas. O que estou solicitando é transparência e comprovação documental da cobrança que me foi informada.
Não considero razoável ser informada apenas verbalmente de que preciso pagar aproximadamente R$ 600,00 para conseguir encerrar ou interromper meu vínculo acadêmico, sem que seja apresentado de forma clara o que compõe esse valor e qual foi a minha efetiva contratação.
Solicito, portanto, que a Estácio apresente os documentos e cálculos correspondentes e esclareça a situação, possibilitando que eu possa tomar uma decisão sobre o trancamento/cancelamento/transferência de maneira consciente e sem uma cobrança cuja origem não me foi devidamente demonstrada.