Cobrança indevida de assinatura anual e solicito estorno

Olá, Moises! Tudo bem?

É com satisfação que informamos que sua solicitação foi devidamente atendida e sua questão foi solucionada! Nesse sentido, ficamos felizes em poder ajudar e agradecemos por compartilhar sua experiência conosco.

A renovação de nossas assinaturas está sendo feita de forma totalmente transparente. Seu caso enquadra-se na cláusula 3.4, do “Termos de Uso”, com os quais você expressamente concordou ao adquirir o produto em questão e que constitui o instrumento que regula a relação entre as partes.

Dentro dos nossos Termos de Uso, existe uma cláusula informando sobre a renovação de forma automática, o qual dispõe:

3.4. Na hipótese de ASSINATURA ANUAL ou BIANUAL, a CONTRATADA fornecerá ao CONTRATANTE acesso aos CURSOS ou PACOTES por ele selecionados, mediante pagamento de um valor predefinido, renovando-se a assinatura, automaticamente, ao final de 1 (um) ano ou 2 (dois) anos, respectivamente, até que seja cancelada pelo CONTRATANTE.

Caso queira conferir os termos, segue o link: https://www.estrategiaconcursos.com.br/pagina/termos-de-uso/

O nosso sistema identifica 15 dias antes quais são os alunos que estão com suas assinaturas próximas ao vencimento e os notifica com uma mensagem em sua área do aluno.

A mensagem diz o seguinte: Sua assinatura irá terminar em xx/xx/20xx. Clique em “Histórico de Compras” para gerenciar sua assinatura, caso não queira renovar.

Mas já solicitamos o estorno referente a essa compra, não havendo assim, prejuízo financeiro.

O cancelamento da sua compra foi concluído. No entanto, a administradora de seu cartão de crédito e o banco emissor é que têm a responsabilidade de lhe restituir o valor, o que deverá ser feito mediante estorno em seu cartão de crédito.

A realização do estorno depende da data de fechamento da sua fatura e, ainda, dos procedimentos internos da administradora do cartão e do banco emissor.

Cabe ressaltar que, o banco pede um prazo de 7 dias para reconhecer nossa solicitação. Após isso ele possui um próprio fluxo de transações na qual deverá efetuar seu estorno. Podendo devolver o valor na próxima conta ou ir abatendo o valor das parcelas em suas próximas faturas.

Cada banco tem uma forma de devolução dos valores, por exemplo, podendo ser por parcelas (todo mês é anulado o valor daquela parcela onde houve o estorno) ou devolvendo em uma única fatura o valor total do produto, e permanecendo com as parcelas normalmente, dentre outras.

Para maiores informações sobre o reembolso, pedimos, por gentileza, que entre em contato com a sua administradora de cartão, que dessa forma poderão explicar melhor como funciona a devolução dos valores para você.

No artigo 6º, o Código de Defesa do Consumidor prevê como direito básico do consumidor a obtenção de informação adequada sobre diferentes produtos e serviços, como a especificação correta de quantidade, as características, a composição, a qualidade, os tributos incidentes e o preço.

A empresa atuou totalmente de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, deixando disponível em nosso site todas as informações sobre a política de renovação.

Vale ressaltar que, a não verificação das informações não é um problema ocasionado pela empresa, tendo em vista que ficam disponíveis antes mesmo da compra. Além disso, ao realizar a compra você indicou Li e Aceito os Termos de Uso, e nos Termos esclarecemos sobre a renovação automática, sendo assim, a afirmativa de ter lido e concordado sem de fato o ter feito também não é um problema originado pela empresa.

Encaminhamos por meio do e-mail o comprovante de estorno!

Estamos comprometidos em oferecer um atendimento de qualidade e solucionar as demandas dos nossos alunos. Além disso, sempre que precisar, estamos à disposição para atender você de forma personalizada, pelos nossos canais de atendimento, disponíveis em nosso site oficial, que você pode acessar abaixo:

https://atendimentoconcursos.estrategia.com/hc/pt-br

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