O que aconteceu
Recusa de upgrade para Assinatura Básica (2 anos) na Black com pagamento da diferença Pacote PF (Solicitações ***** e *****).
No dia 26/10/2026, adquiri o produto "Pacote para Polícia Federal (Perito Criminal - Área 3: Informática Forense) Lote Relâmpago".
Com o lançamento da campanha promocional de Black Friday da instituição, decidi expandir meu planejamento de estudos e migrar para um plano mais abrangente: a Assinatura Básica de 2 anos, ofertada na condição de Black Friday pelo valor de 12x de R$ 109,00. Entrei em contato com o suporte com o objetivo claro de continuar como aluno da instituição e solicitar o upgrade de plano, aproveitando o valor já pago como crédito e quitando a diferença devida.
Para minha surpresa, o atendimento (solicitações n ***** e n *****) negou terminantemente tanto o upgrade com pagamento da diferença quanto uma rescisão contratual regular com aplicação de multa proporcional. A resposta foi um roteiro engessado alegando que, por terem se passado mais de 7 dias, "não há possibilidade de realizar o abatimento do valor em um novo produto" e que eu deveria comprar um segundo produto do zero.
Ressalto os seguintes pontos:
1. Boa-fé e sem prejuízo ao acervo: Não realizei o download de nenhum material didático (livro digital/PDF ou videoaula). Todo o meu consumo foi estritamente online, via streaming, o que afasta qualquer alegação de apropriação indevida de conteúdo.
2. Interesse em permanecer cliente: Não estou buscando litígio nem cancelamento hostil; meu objetivo é continuar investindo na plataforma e pagar a diferença para ter acesso à Assinatura Básica de 2 anos.
3. Urgência da condição comercial: A condição especial da Black Friday encerra-se amanhã (11/11/2026). A rigidez do suporte de 1 nível está me impedindo de exercer uma opção comercial legítima e vantajosa para ambas as partes.
4. Fundamentação jurídica: Reter 100% de um contrato anual sem admitir rescisão proporcional ou aproveitamento de saldo para migração é prática abusiva (arts. 39, V, e 51, IV, do CDC). A cobrança duplicada para quem deseja apenas migrar de modalidade fere a boa-fé objetiva (art. 422 do Código Civil).
Diante disso, solicito a intervenção da equipe de Ouvidoria / Atendimento Avançado do Estratégia para:
Marcador
- Viabilizar imediatamente a migração/upgrade para a Assinatura Básica de 2 anos da campanha Black (12x de R$ 109,00), utilizando o valor já pago no Pacote da PF como crédito e cobrando apenas a diferença, garantindo o valor promocional vigente; ou
- Subsidiariamente, caso a empresa se recuse a aceitar meu upgrade, efetuar o cancelamento/rescisão do pacote atual com a retenção exclusiva da multa rescisória proporcional sobre o saldo restante, liberando o limite para a nova adesão.
Aguardo retorno urgente antes do término da promoção.