O que aconteceu
Eu, *****, titular do perfil ***** (link: *****), vinculado ao e-mail *****, venho registar esta reclamação formal contra a suspensão indevida da minha conta, ocorrida a 1 de setembro de 2026.
A desativação do meu perfil foi realizada de maneira totalmente unilateral, sem qualquer aviso prévio adequado, oportunidade de defesa ou justificativa clara e individualizada que comprovasse a suposta infração (apenas uma menção genérica a uma conta de Facebook vinculada). Esta postura viola o dever de informação e a transparência exigidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pelo Marco Civil da Internet.
Afirmo expressamente que não houve qualquer violação aos Termos de Uso ou às Diretrizes da Comunidade da minha parte que justifique a aplicação da penalidade máxima de banimento. A suspensão arbitrária de uma conta, sem a devida motivação e direito ao contraditório, configura falha na prestação do serviço (Art. 14 do CDC).
Sendo assim, solicito a reativação imediata do meu perfil e a restauração integral do meu acesso, visando a resolução amigável deste conflito.
Ressalto que esta reclamação representa uma tentativa de solução administrativa. A ausência de uma resolução célere e favorável resultará na adoção das medidas judiciais cabíveis, com o ajuizamento de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indemnização por danos morais e materiais, em decorrência dos prejuízos gerados pelo bloqueio injustificado.
Aguardo a imediata solução do caso.
Atenciosamente,
*****.