O que aconteceu
Sou *****, aluno egresso do curso de Licenciatura em Educação Física, realizado por intermédio do Grupo UniFoco, localizado na *****. Concluí minhas atividades acadêmicas em janeiro de 2025, incluindo TCC e Estágio Supervisionado, mas, até a presente data, 21 de outubro de 2026, continuo sem receber meu diploma, histórico escolar ou declaração oficial de conclusão de curso.
A presente reclamação é direcionada à Faculdade Aliança do Maranhão FAMAR, código e-MEC n 18623, e à sua mantenedora, FACULDADE ALIANÇA LTDA, *****, código e-MEC n 18543, cuja identificação consta na consulta ao sistema oficial do Ministério da Educação.
Conforme o cadastro e-MEC apresentado, a instituição está localizada na *****, telefone *****, e-mail *****, tendo como representante legal da mantenedora o Sr. *****. O cadastro também identifica o Sr. ***** como reitor.
O motivo de direcionar esta reclamação à FAMAR é que o próprio site institucional do Grupo UniFoco, na página "Sobre Nós" (https://unifocoead.com.br/sobre-nos/), informa expressamente que o Grupo UniFoco pertence à Faculdade Aliança do Maranhão e que a FAMAR é a faculdade responsável pela certificação dos alunos.
Portanto, solicito que a FAMAR esclareça formalmente sua participação na oferta do curso, a responsabilidade pela documentação acadêmica e a instituição que efetivamente deverá expedir e registrar meu diploma.
Desde fevereiro de 2025, venho buscando solução administrativa, com diversos protocolos abertos: *****, de 10/02/2025; *****, de 12/04/2025; ***** e *****, de 09/05/2025; *****, de 10/08/2025; além dos protocolos *****, *****, ***** e *****. Foram prometidos prazos que não foram cumpridos, sem qualquer solução definitiva.
Em 11 de novembro de 2025, encaminhei reclamação formal à FAMAR, relatando a ausência da documentação e a vinculação divulgada com o Grupo UniFoco. Somente em 23 de março de 2026 recebi uma resposta da Secretaria, solicitando que entrasse em contato pelo WhatsApp *****, sem apresentar esclarecimento documental ou solução efetiva para o problema.
A situação tornou-se ainda mais grave porque os telefones do Grupo UniFoco não oferecem atendimento satisfatório, os protocolos permanecem sem resposta conclusiva e minha plataforma acadêmica encontra-se bloqueada ou indisponível para acesso.
Além disso, o Grupo UniFoco passou a encaminhar alunos ao Instituto ALFFA, sem explicar formalmente o motivo da mudança ou apresentar documentos que comprovem a transferência da responsabilidade acadêmica.
Ao consultar os dados cadastrais do Instituto ALFFA, identifiquei a empresa *****, com situação cadastral ativa desde 28/10/2025, localizada na *****. O cadastro empresarial identifica o Sr. ***** como sócio-administrador.
Chama atenção o fato de que o mesmo nome aparece como representante legal da mantenedora da FAMAR no cadastro e-MEC e como sócio-administrador do Instituto ALFFA, conforme as consultas apresentadas.
Essa coincidência exige esclarecimentos sobre a relação empresarial, administrativa e contratual entre as instituições, especialmente porque o Grupo UniFoco funcionava na Rua Lamartine, n 145, e o Instituto ALFFA apresenta endereço na mesma rua, n 151, em Caratinga/MG.
Ressalto que não estou afirmando a existência de irregularidade societária, mas solicitando transparência sobre a responsabilidade pela prestação dos serviços educacionais e pela emissão da documentação dos alunos.
Também fui informado anteriormente pelo setor pedagógico do Grupo UniFoco de que haveria problemas com a gestão anterior e com instituições certificadoras. Em outra oportunidade, a atendente ***** mencionou a FIVAR Faculdades Integradas Vale do Rio Verde como nova parceira. Inicialmente, o curso também havia sido apresentado com vinculação à UNOPAR.
Dessa forma, já foram mencionadas diferentes instituições UNOPAR, FAMAR, FIVAR e Instituto ALFFA sem que eu tenha recebido esclarecimento formal e documentado sobre qual delas é efetivamente responsável pela minha formação, pela guarda do acervo acadêmico e pela expedição e registro do diploma.
Não é aceitável que o aluno conclua um curso superior, cumpra suas obrigações acadêmicas e permaneça por aproximadamente 21 meses sem receber seus documentos, enquanto as instituições apresentam encaminhamentos sucessivos e informações contraditórias.
A situação representa possível falha na prestação dos serviços educacionais e violação ao direito à informação adequada, previsto nos arts. 6, III, e 14 do Código de Defesa do Consumidor.
Diante dos fatos, EXIJO DA FAMAR, DA MANTENEDORA FACULDADE ALIANÇA LTDA E DOS DEMAIS ENVOLVIDOS a entrega do meu diploma devidamente registrado e do histórico escolar completo, bem como a emissão imediata de declaração oficial de conclusão, enquanto se regulariza a documentação definitiva.
Exijo também a identificação formal da instituição responsável pela certificação, a confirmação da situação acadêmica do meu curso no sistema e-MEC, a apresentação de justificativa documentada para os atrasos, o esclarecimento da relação entre FAMAR, UniFoco, Instituto ALFFA, FIVAR e UNOPAR e a indicação do responsável pela guarda do meu acervo acadêmico.
Solicito, ainda, que o Sr. *****, na condição indicada nos cadastros apresentados, e a Direção-Geral da FAMAR prestem esclarecimentos institucionais, dentro das respectivas competências, sobre a situação relatada.
Solicito resposta formal e documentada no prazo de cinco dias úteis, acompanhada de cronograma objetivo para entrega dos documentos.
Não aceito novos encaminhamentos genéricos para WhatsApp, promessas sem prazo ou respostas que não esclareçam a responsabilidade pela minha formação acadêmica.
A ausência dos documentos vem prejudicando minha vida profissional, dificultando a comprovação da habilitação acadêmica e o aproveitamento de oportunidades de trabalho.
Caso não haja solução, adotarei as providências cabíveis perante o Ministério da Educação, PROCON, Ministério Público e Poder Judiciário, inclusive para apuração das responsabilidades e eventual reparação dos danos comprovados.
Afinal, quem é o responsável pelo meu diploma: FAMAR, UniFoco, FIVAR, UNOPAR ou Instituto ALFFA? Após 21 meses de espera, exijo uma resposta oficial e a entrega dos meus documentos.
*****