Atraso no reembolso de pós-graduação após cancelamento

Atraso injustificado no reembolso após cancelamento de pós-graduação.

Venho formalizar reclamação à Faculdade Mar Atlântico FMA, em razão do atraso no ressarcimento decorrente do cancelamento da minha pós-graduação médica em Psiquiatria.

Iniciei o curso em 17/03/2026 e solicitei formalmente o cancelamento da matrícula em 25/05/2026, portanto após ter cursado apenas 2 meses de um curso com duração total prevista de 24 meses.

O valor total do curso informado pela instituição era de R$ 39.504,00, sendo que, até o momento do cancelamento, eu já havia efetuado o pagamento de R$ 19.752,00.

Ao solicitar o cancelamento, a FMA apresentou o seguinte cálculo:

valor referente aos dois meses cursados: R$ 3.292,00;

multa de 20% incidente sobre os meses não cursados: R$ 7.242,40;

valor definido pela própria instituição para ressarcimento: R$ 9.217,60.

Embora eu considere significativa a retenção realizada, especialmente considerando que frequentei somente dois meses do curso , o problema mais imediato é que nem mesmo o valor de R$ 9.217,60, reconhecido pela própria FMA como devido, foi efetivamente restituído.

Após informar o valor do ressarcimento, a instituição solicitou meus dados bancários, que foram prontamente fornecidos, e comunicou que o prazo para o reembolso seria de até 60 dias.

Esse prazo transcorreu sem que o pagamento fosse realizado.

Posteriormente, diante da demora, voltei a entrar em contato com a instituição. Em nova manifestação, fui informada pela Ouvidoria da Faculdade Mar Atlântico de que meu histórico já havia sido localizado, que o processo havia entrado na etapa final de liberação financeira e, ainda, foi expressamente garantido que:

o valor estará disponível até o último dia útil deste mês.

Também fui informada de que a Ouvidoria estaria acompanhando pessoalmente o processo.

Entretanto, até o presente momento, o ressarcimento continua pendente.

A situação ultrapassa uma demora administrativa razoável. O cancelamento foi solicitado em 25 de maio de 2026, a própria instituição reconheceu a existência de um crédito em meu favor, recebeu meus dados bancários, estabeleceu prazo para pagamento e, posteriormente, fez uma nova previsão expressa de liberação do valor, sem que nenhuma delas tenha sido cumprida.

Como consumidora, considero inadequado permanecer aguardando indefinidamente por um valor cuja restituição já foi reconhecida pela própria instituição. A sucessão de prazos não cumpridos gera insegurança, desgaste e evidencia falha na prestação do serviço.

Além disso, considerando que cursei apenas 2 dos 24 meses previstos, solicito também que a instituição apresente, de maneira clara e fundamentada, a base contratual e a memória detalhada do cálculo que resultou na retenção de R$ 10.534,40 do montante que já havia sido pago, especialmente quanto à aplicação da multa de 20% sobre todo o período não cursado, para que seja possível verificar a proporcionalidade da cobrança à luz das normas de proteção do consumidor.

Diante disso, solicito à FMA:

1) a realização imediata do pagamento dos R$ 9.217,60, valor de ressarcimento já reconhecido pela própria instituição, sem estabelecimento de novo prazo genérico;

2) o envio do comprovante da transferência bancária assim que realizada;

esclarecimento formal acerca do motivo pelo qual os prazos anteriormente informados não foram cumpridos;

3) apresentação da memória de cálculo e da cláusula contratual utilizada para justificar a retenção e a multa aplicadas;

4) a reavaliação do valor efetivamente devido a título de restituição, diante do curto período em que permaneci matriculada e da necessidade de observância da proporcionalidade e das regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Espero que a instituição solucione a questão administrativamente, com a urgência que o caso exige. Caso contrário, diante do prolongado atraso e do reiterado descumprimento dos prazos fornecidos pela própria FMA, adotarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar meus direitos, inclusive perante os órgãos de defesa do consumidor.

Aguardo posicionamento objetivo, com data efetiva para pagamento e solução definitiva da demanda, e não apenas uma nova previsão de prazo.