Conta banida injustamente e falta de suporte da plataforma

Olá, Paloma.

Recebemos sua manifestação e passamos aos esclarecimentos.

A Fikante atua exclusivamente como provedora de espaço publicitário virtual. Não há entre a Plataforma e os anunciantes qualquer vínculo empregatício, societário ou de representação, e a contratação configura obrigação de meio: entregamos a veiculação e a visibilidade correspondentes ao plano contratado, sem garantia de métricas, contatos ou retorno financeiro (cláusulas 7.1 e 7.4 dos Termos de Uso).

Quanto ao motivo da medida: o anúncio vinculado ao seu cadastro foi removido em 29/08/2025, após constatarmos a publicação de mídias pertencentes a terceiros. Nossos Termos exigem que todo o conteúdo visual seja autêntico e vinculado à pessoa titular do cadastro, e tratam a publicação de imagens de terceiros como infração grave, sujeita a suspensão preventiva e, em caso de persistência, a banimento definitivo (cláusulas 5.1 e 5.1.1). O uso do espaço publicitário pressupõe a aceitação integral dos Termos, e não de pontos isolados.

Nos termos da cláusula 10.5, o banimento é medida definitiva e irreversível, e encerra a relação contratual entre as partes. Por essa razão não há reativação de perfil nem novo cadastro. O canal [email protected] permanece disponível para solicitações relativas aos seus dados pessoais, nos termos da LGPD.

Registramos ainda que a medida foi aplicada há aproximadamente 12 meses, período em que não houve qualquer alteração na decisão.

Sobre a menção a eventual medida judicial: trata-se de direito que respeitamos integralmente. Caso venha a ser exercido, apresentaremos nossa defesa e a documentação correspondente nos autos, sendo essa a via adequada para o debate.

Atenciosamente,

Equipe Fikante