Contrato 83101 produção iniciada com projeto desatualizado e ambientes não entregues

Contratei móveis planejados junto à Fraga Móveis Planejados & Cia Ltda., representante da Finger, por meio do Contrato n 83101, firmado em 27 de abril de 2026, no valor total de R$ 130.000,00.

Os móveis foram contratados para um empreendimento localizado em região de praia, destinado à locação por temporada. Portanto, a conclusão da marcenaria é fundamental para finalizar o imóvel, realizar as fotografias, iniciar a divulgação e colocar o empreendimento efetivamente em operação.

O problema enfrentado, entretanto, vai muito além de um simples atraso ou de pequenas avarias.

Durante o processo de desenvolvimento dos móveis, a empresa recebeu e tomou conhecimento do projeto executivo final, que deveria servir como referência para a fabricação. Entretanto, a empresa iniciou a produção sem que tivesse sido realizada a conferência final do projeto pelo proprietário e pelo arquiteto.

Essa etapa de conferência era justamente a oportunidade de verificar se o projeto que seria encaminhado para fabricação correspondia à versão final.

O que ocorreu foi que parte dos móveis acabou sendo produzida com base em uma versão anterior do projeto, que já havia sido modificada.

O próprio contrato estabelece que o projeto executivo detalhado contém as especificações dos produtos e serve como referência para fabricação e instalação, além de estabelecer que o projeto detalhado é o único válido para esses fins.

O problema poderia ter sido evitado antes da fabricação

É importante deixar claro que não se trata de uma alteração solicitada pelo cliente depois de os móveis terem sido corretamente fabricados.

A produção foi iniciada sem a conferência final pelo proprietário e pelo arquiteto, e justamente por isso não foi identificado, antes da fabricação, que a empresa estava trabalhando com uma versão anterior do projeto.

Em outras palavras, o problema que hoje exige correções, substituições, nova fabricação e nova instalação poderia ter sido identificado e evitado antes do início da produção, caso a etapa de conferência final tivesse sido efetivamente realizada.

O resultado foi uma fabricação baseada em projeto desatualizado, com consequências que agora estão sendo suportadas pelo cliente.

Entrega em 11/08/2026 e constatação das divergências

Em 11/08/2026, foram entregues os móveis de diversos ambientes. Durante a conferência e montagem, constatou-se que 6 ambientes foram produzidos em desacordo com o projeto executivo final:

Closet Suíte Master

Sala de Estar

Suíte 1

Suíte 2

Adega

Quarto de Hóspedes

Além disso, até o momento, dois ambientes sequer foram entregues:

Closet Rouparia

Banheiros

Portanto, não considero adequada a tentativa de tratar toda a situação simplesmente como faltas ou avarias.

Existem dois ambientes que continuam sem entrega e outros seis ambientes que foram fabricados em desconformidade com o projeto executivo final, exigindo correção/substituição.

Duas notificações extrajudiciais sem solução concreta

Na tentativa de resolver a situação de forma amigável, a empresa já foi formalmente notificada extrajudicialmente por duas vezes.

As notificações apresentaram detalhadamente os problemas e solicitaram providências concretas.

Apesar disso, as respostas apresentadas até o momento têm sido evasivas e inconsistentes, sem apresentar um cronograma objetivo e definitivo para a solução integral do contrato.

Em determinado momento, a situação foi tratada como se estivesse relacionada apenas a faltas ou avarias, quando o problema é mais amplo: houve produção com base em projeto anterior, além da existência de ambientes que sequer foram entregues.

Depois de duas notificações formais, continuo sem uma resposta objetiva com datas definitivas para a conclusão dos serviços.

O atraso está me causando prejuízo financeiro

Este aspecto é especialmente relevante.

O imóvel foi planejado como empreendimento de locação por temporada em uma região turística de praia.

A conclusão dos móveis é indispensável para finalizar o imóvel, produzir as fotografias profissionais, iniciar a divulgação e disponibilizá-lo para locação.

O atraso na entrega, somado à necessidade de refazer parte dos móveis, está postergando o início da operação do empreendimento e me causando prejuízos financeiros, além de comprometer todo o planejamento de conclusão e divulgação do imóvel.

Não se trata apenas de um transtorno pessoal. Existe um impacto financeiro direto, pois o imóvel não pode ser colocado em operação nas condições planejadas enquanto os móveis não forem integralmente concluídos e adequados ao projeto.

O que solicito

Diante de todo o exposto, solicito à Fraga Móveis Planejados & Cia Ltda. e à Finger uma solução objetiva e definitiva para o problema, contemplando:

1. Data concreta para entrega do Closet Rouparia;

2. Data concreta para entrega dos Banheiros;

3. Cronograma definitivo para correção/substituição dos seis ambientes fabricados em desacordo com o projeto executivo final;

4. Posicionamento formal quanto à penalidade contratual decorrente do atraso na entrega, conforme previsto no contrato;

5. Uma resposta formal que enfrente efetivamente todos os problemas relatados, e não apenas uma justificativa genérica sobre faltas ou avarias.

O valor contratado é de R$ 130.000,00. Foram realizadas duas notificações extrajudiciais justamente na tentativa de solucionar a questão de maneira amigável, mas, até o momento, continuo sem uma solução definitiva.

Espero que a Fraga Móveis e a Finger tratem o caso com a seriedade que ele exige, apresentem um cronograma concreto e cumpram integralmente aquilo que foi contratado.

Meu objetivo continua sendo resolver a situação de forma amigável e concluir o empreendimento, mas preciso, neste momento, de prazos claros, responsabilidade e uma solução efetiva.