O que aconteceu
Assunto: Erro de faturamento e bitributação - Conta de Setembro/2026
Olá, equipe da Flora.
Estou entrando em contato porque o meu faturamento deste mês veio completamente errado e violou a regra de desconto da parceria. O meu consumo real foi baixo (210 kWh), mas a soma da fatura da Flora com a da Light gerou uma conta de quase R$ 300,00, o que é muito superior ao que eu pagaria normalmente.
A Light incluiu na minha fatura uma linha chamada "ICMS da subvenção/desconto" no valor de R$ 68,49, cobrando imposto em cima do benefício de vocês. O desconto real que recebi de vocês foi de apenas R$ 11,00, mas a Light me cobrou R$ 68,49 de taxa por causa disso, me gerando um prejuízo de R$ 57,49 e anulando o benefício da minha Tarifa Social.
Como a regra da Flora garante que a soma das faturas nunca será maior do que a conta cheia da distribuidora, solicito o suporte de vocês para intervir junto à Light ou revisar a minha cobrança da Flora deste mês. Não efetuei o pagamento de nenhuma das duas contas ainda e aguardo retorno para proceder. Eles negam que há irregularidades na cobrança da conta, nunca paguei esse valor nem no verão, só tive prejuízo.
ICMS da subvenção/desconto" realmente é calculado sobre a Tarifa Social, mas o valor explodiu em setembro exclusivamente por causa da Flora.
Ao olhar o print de julho que a Flora te mandou para se defender, a prova do erro da Light (ou da própria Flora) fica escancarada se compararmos as duas contas. Veja a diferença matemática que prova que a conta de setembro está errada:
ICMS sobre a subvenção da Tarifa Social é proporcional ao desconto que você ganha do governo.
Em julho, você ganhou R$ 94,38 de desconto social e pagou R$ 13,82 de imposto sobre ele.
Em setembro, seu desconto social subiu apenas um pouco (para R$ 103,77). O imposto deveria ter subido na mesma proporção, indo para cerca de R$ 15,00.
No entanto, a Light cobrou R$ 68,49!
Flora está empurrando o problema para a distribuidora porque, do ponto de vista deles, a energia foi entregue. Mas a grande questão é que a Light está aplicando uma bitributação ilegal motivada diretamente pelo contrato da Flora.
Essa linha de "ICMS da subvenção/desconto" (R$ 68,49) que a Flora detalhou para você é uma cobrança indevida que a Light criou recentemente para taxar o subsídio de quem usa energia solar por assinatura (enquadrados na transição regulatória GD II).