Cobrança indevida de seguro não contratado em aluguel de carro - Foco Aluguel de Carros
Respondida
São Paulo - SP
16/03/2026 às 22:31
ID: 243462103
Cobrança indevida de seguro não contratado Foco Aluguel de Carros
Meu sogro, *****, alugou um veículo com a empresa Foco Aluguel de Carros no período de 20/12/2025 a 11/01/2026 (contrato n *****).
No momento da retirada do veículo, fui informado de que um valor seria cobrado como caução, o qual seria devolvido integralmente caso o carro fosse entregue sem avarias. (EU ESTAVA COM ELE POIS É IDOSO)
Porém, posteriormente identifiquei a cobrança de aproximadamente R$ 1.359,74, referente a uma Proteção Especial, sendo que em nenhum momento contratei esse seguro.
Após questionar a empresa, fui surpreendido com a alegação de que esse valor se refere a um serviço contratado, o que não é verdade. Em momento algum houve explicação clara ou consentimento para contratação desse seguro. Pelo contrário, fui induzido a acreditar que se tratava apenas de um valor de caução.
Já estou há mais de 3 meses tentando resolver diretamente com a empresa, sem sucesso. As respostas são inconsistentes e não solucionam o problema.
Ressalto que:
Não solicitei a contratação de Proteção Especial;
Não fui devidamente informado sobre essa cobrança no momento da retirada;
Fui induzido ao erro ao acreditar que se tratava de caução;
A cobrança foi realizada sem consentimento claro.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é proibida a cobrança por serviços não solicitados (art. 39, III), sendo essa prática considerada abusiva.
Solicito o estorno integral do valor de R$ 1.359,74, cobrado indevidamente como Proteção Especial, bem como a revisão das cobranças realizadas.
Caso não haja resolução, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e vias judiciais.
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Resposta da empresa
18/03/2026 às 13:02
Olá, Vitor!
Agradecemos por entrar em contato. Sabemos que essa situação pode causar preocupação e lamentamos qualquer desconforto que tenha ocorrido.
Fizemos uma verificação em nosso sistema e não encontramos nenhuma reserva ou contrato cadastrados no seu nome ou CPF. Pelo seu relato, parece que a locação foi registrada em nome de outra pessoa, e por isso não temos acesso direto às informações dessa reserva para compartilhar com você neste momento.
Para proteger a privacidade de todos os nossos clientes, seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018). Essa lei estabelece que só podemos fornecer informações contratuais diretamente ao titular cadastrado. Nosso objetivo é garantir a segurança dos dados de cada cliente, por isso repassamos detalhes do contrato somente ao próprio titular.
Sugerimos que o titular da reserva entre em contato diretamente conosco. Assim, poderemos verificar a situação com mais detalhes e ajudá-los da melhor forma possível. Nossa equipe estará à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e resolver esse caso com segurança.
Agradecemos pela compreensão e ficamos à disposição para ajudar no que for necessário.
Atenciosamente,
Equipe Foco Aluguel de Carros