O que aconteceu
RECLAMAÇÃO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS
Estou registrando esta reclamação em razão da execução incompleta do contrato de fornecimento e instalação de esquadrias residenciais, firmado em 09/01/2025, que passou por sucessivos atrasos, reprogramações e pela permanência de itens e componentes não concluídos. Também surgiu uma questão técnica relacionada às janelas guilhotina, posteriormente submetida a avaliação por engenheiro mecânico independente. O contrato encontra-se integralmente quitado.
A contratação previa o fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio, incluindo janelas, portas, telas mosquiteiras, acessórios e demais componentes previstos no contrato.
Em fevereiro de 2025, foi realizada a primeira medição e houve a entrega dos contramarcos, etapa que transcorreu sem intercorrências. Em 27 de agosto de 2025, o fornecedor informou por áudio que compareceria à obra naquele dia para as tratativas da medição fina; esse registro não é apresentado como prova isolada da efetiva realização da medição.
Para outubro de 2025 havia previsão de conclusão, porém o mês terminou sem início da execução. Em novembro de 2025, novas previsões de início foram apresentadas e posteriormente substituídas.
Em 06 de janeiro de 2026, o fornecedor assumiu novo compromisso de concluir a instalação até 30 de janeiro. Após sucessivas cobranças e tratativas, a instalação de parte das esquadrias teve início somente em 20 de janeiro. O prazo de 30 de janeiro transcorreu sem que a execução fosse concluída integralmente, permanecendo diversas pendências que continuaram sendo objeto de tratativas nos meses seguintes.
Entre fevereiro e abril de 2026, persistiram pendências, inclusive telas mosquiteiras e outros componentes, enquanto se aprofundavam as discussões sobre as janelas guilhotina. Em 01 de abril, o fornecedor informou que não conhecia o sistema de contrapeso utilizado nas guilhotinas e que buscaria solução.
Entre 04 e 07 de maio de 2026, após sucessivos prazos não cumpridos, foi formalizada a possibilidade de rescisão. Ainda assim, foi concedida nova oportunidade de regularização. Nos meses de maio e junho, persistiram pendências específicas, incluindo itens de esquadrias, telas, brise e janelas guilhotina em fase de testes. Em 16 de julho, foi reiterada a solicitação de documentação técnica para avaliação independente.
Em 30 de julho de 2026, foi emitido Relatório de Visita Técnica, assinado por engenheiro mecânico, que registrou não conformidade quanto à segurança contra movimentos involuntários das folhas das janelas guilhotina, nos limites da avaliação realizada.
Em agosto de 2026, a situação permanece sem conclusão integral. O registro fotográfico anexo demonstra a condição física atual das esquadrias e dos componentes visíveis, permitindo identificar os itens instalados e as pendências atualmente existentes. Entre as pendências físicas registradas estão telas retráteis de algumas janelas, a folha de tela da P6 Cozinha e a ausência de puxador na porta da área Gourmet. Também há registro de unidade retirada para teste. A J12 Janela Despensa está instalada e é apresentada fotograficamente apenas para demonstrar sua presença e correspondência com o item contratado.
A questão técnica das janelas guilhotina é tratada separadamente e está documentada no Relatório de Visita Técnica de 30/07/2026, que avaliou oito configurações e registrou a não conformidade mencionada.
Ao longo de todo esse período, busquei solucionar a situação diretamente com o fornecedor, por meio de WhatsApp particular, grupo de acompanhamento da obra, e-mails, reuniões e sucessivas oportunidades de regularização. Após a formalização da possibilidade de rescisão em maio de 2026, ainda foi concedida nova oportunidade. Em julho de 2026, diante da permanência das dúvidas técnicas, foram solicitados documentos específicos ao fornecedor e foi contratado engenheiro mecânico independente para avaliação técnica. Estou registrando esta reclamação, portanto, após longo período de tratativas diretas.
Diante da duração do caso, dos sucessivos prazos e da permanência de pendências, não tenho mais interesse em conceder nova programação para continuidade dos serviços. Após as sucessivas tentativas de solução diretamente com o fornecedor, busco o encerramento da relação contratual e a restituição dos valores correspondentes aos itens não concluídos, pendentes ou cuja execução não se mostrou adequada, preservando-se os itens efetivamente executados e aceitos.
Já iniciei a busca por novo fornecedor para a conclusão e regularização dos serviços que permanecem pendentes. No momento, estão sendo realizadas visitas e levantamentos para elaboração de orçamentos, que poderão ser apresentados posteriormente como documentação complementar à presente reclamação, inclusive para permitir a comparação entre os valores originalmente contratados e os custos atuais de conclusão ou regularização.
Busco, portanto, uma solução administrativa efetiva para o encerramento da relação contratual e a restituição dos valores correspondentes às obrigações não cumpridas ou inadequadamente executadas, devidamente apurados e atualizados.
Documentos anexos:
Contrato de fornecimento e instalação de esquadrias, assinado eletronicamente por meio do Clicksign;
Relatório de Visita Técnica, emitido em 30/07/2026 e assinado eletronicamente por meio do gov.br;
Registro Fotográfico e Comprovante de Pagamento, contendo o registro da situação atual das esquadrias e a comprovação do pagamento integral do contrato.