Cobrança de multa abusiva após cancelamento de MBA devido à qualidade do curso.

Sr. Adriano.

Como já falamos por inúmeras vezes, entendemos seu ponto de vista acerca da qualidade e composição de nossos cursos, porém, sempre com o devido respeito, discordamos completamente, já que a opinião expressada é pessoal, subjetiva e não pode ser considerada como absoluta acerca do tema.

É inabalável nosso posicionamento, demonstrado por fatos concretos e analíticos, que nossos cursos são amplamente reconhecidos como de alto padrão, em eficiência e qualidade, servem de referência curricular, contam com reconhecimento nacional e são atestado por milhares de alunos, além de instituições privadas, autarquias e órgãos públicos em que prestamos nossas atividades.

Temos professores e conteúdo programático qualificados, que realmente agregam valor, conhecimento teórico e prático aos alunos e alunas. Enfim, são cursos de excelência com décadas de atividade e consolidados como dos melhores disponíveis no seus segmentos. Pode ocorrer de não agradar a todos, inclusive alguns podem gostar de certa matéria-professor, outros não, respeitamos isso, porém, é caso de exceção, pontual, mais atrelada à questão de expectativa pessoal e subjetiva do que a qualidade objetiva do curso em si.

Atestamos e comprovamos que eles cumprem totalmente a oferta que foi proposta e contratada.

Sobre a questão financeira pela desistência e rescisão contratual por sua iniciativa, firme é a nossa posição de que os valores e a multa são devidos e serão cobrados, respeitando sempre o exercício de seus direitos, é claro. Por mais que sejamos uma Fundação sem fins lucrativos, precisamos de subsídio mínimo para continuar a prestar nossos serviços e qualquer falta de pagamento gera uma instabilidade estrutural e orçamentária, e, por isso, não só no seu, mas como em todos os casos necessários, temos por obrigação efetuar a cobrança do que é devido, mais como uma forma de amenizar prejuízos e pagar os custos do que um benefício financeiro, que não ocorre nesses casos.

O percentual da multa é totalmente compatível com a situação, já que não se trata de ganho financeiro, mas, sim, de cenário qualificado, em que há simples recomposição mínima do prejuízo orçamentário e financeiro que sua rescisão ocasionou.

Por fim, esperamos ter esclarecido os pontos abordados e afirmamos que sempre respeitaremos pontos de vista e opiniões divergentes, sendo legítimo seu direito de liberdade de expressão em qualquer meio, porém, sempre estaremos atentos àquelas situações que ultrapassem o limite da razoabilidade e possam não condizer com a realidade e atingir os direitos, inclusive os imateriais e abstratos, de nossa instituição, o que certamente será combatido nos termos da legislação de regência, por questão de direito e justiça.

Ademais, já há ação judicial em curso sobre a questão, em que poderá exercer seu contraditório e amplo direito de defesa.

Seguimos à disposição. Obrigado.