Solicitação de revisão contratual e reembolso de valores pagos devido a desacordo e renúncia unilateral de escritório de advocacia

Venho por meio deste canal buscar a intermediação da plataforma para resolver um impasse contratual com o escritório Garrastazu Advogados, iniciado em maio de 2025 para me representar em uma ação de prestação de contas, onde sou autor.

Devido às entregas em desacordo com o prometido/alinhado, por diversas vezes solicitei revisão contratual baseada na proporcionalidade entre horas trabalhadas e valores pagos, destacando que o montante já pago (70% do contrato) já cobriria, com sobra, todo o trabalho até a sentença.

Ao invés de responderem objetivamente a cada um dos pontos levantados, as respostas do escritório foram superficiais, mencionando a alternativa de simplesmente pedir a rescisão contratual sem revisão dos valores (perdendo assim todo o valor já pago).

Assim, diante desta postura, e da manutenção do "padrão" de entregas, congelei os pagamentos subsequentes (30% do total).

Apesar de não terem aceitado meu pedido de revisão, as cobranças continuaram, onde no dia 2 de fevereiro, recebo o pedido unilateral de renúncia (não prevista em contrato).

Após comunicar que aceitava a renúncia, mas somente com revisão justa dos valores pagos, o escritório respondeu afirmando que aceitava uma eventual proposta minha de encerrar sem ônus entre as partes: exatamente o contrário do que eu vinha solicitando.

Adicionalmente, ao solicitar a Nota Fiscal dos pagamentos, o departamento financeiro enviou Notas de Débito, o que gerou dúvidas sobre a formalidade da operação e a validade fiscal dos comprovantes.

Neste sentido, diante da conduta do escritório, peço a intermediação da plataforma para a resolução de forma JUSTA. Sendo assim, é necessária a apuração do real valor do trabalho efetuado até então, e a devolução dos valores excedentes.

Obrigado