O que aconteceu
Prezados,
Por meio desta notificação, formalizo reclamação acerca da falha persistente na prestação dos serviços de internet banda larga residencial fornecidos por esta empresa.
Após a recente alteração do plano contratado para uma velocidade superior, o serviço passou a apresentar interrupções e intermitências constantes, inviabilizando o uso adequado da conexão. Informo que já houve tentativa de resolução administrativa via central de atendimento, oportunidade na qual foi realizado o procedimento de reset remoto do modem, sem que houvesse qualquer êxito na estabilização do sinal.
Ademais, resta evidente a falha no atendimento ao consumidor por meio do canal de WhatsApp fornecido pela empresa, uma vez que as mensagens são visualizadas e permanecem sem qualquer resposta ou direcionamento humano eficaz, violando os princípios da eficiência e da boa-fé objetiva.
Diante do exposto e com fulcro na legislação vigente, REQUER-SE:
1. Abertura de Ordem de Serviço em caráter de urgência máxima: Solicito o agendamento de visita técnica para o próximo dia útil, preferencialmente no primeiro horário da manhã, a fim de inspecionar o cabeamento e os equipamentos instalados (modem/roteador), solucionando em definitivo o problema de intermitência.
2. Abatimento Proporcional do Preço (Desconto em Fatura): Com base no art. 20, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90) e nas normas regulamentares da Anatel, exijo o desconto proporcional na próxima fatura correspondente a cada período em que a internet permaneceu indisponível, instável ou com velocidade abaixo do contratado.
3. Cumprimento do Contrato: Fica esta empresa notificada de que a reincidência de interrupções sem a devida compensação ou reparo imediato ensejará o direito à rescisão contratual por culpa exclusiva do fornecedor, isenta de qualquer multa de fidelidade, conforme precedentes da Anatel, sem prejuízo de eventuais ações por perdas e danos.
Aguardo o retorno imediato com a confirmação do horário da visita técnica.