Cobrança de multa por não devolução de modem e não cumprimento da Anatel sobre a retirada do equipamento

Question

Solicitei o cancelamento do produto de internet fixa devido pouco mais de 2 semanas com problemas na conexão, até aqui tudo bem entido a tentativa de reversão, porem ao seguir com o cancelamento a operadora me solicita que eu faça da devolução do equipamento em uma agencias do correio, eu informei que não seria possivel me comprometer, e mesmo assim insistiu que eu gerasse o codigo para entrega nos correios o que eu afirmei que não iria fazer e solicitei que fosse feito a retirada em minha residencia, a mesma insiste em dizer que a empresa não faz a retirada e que se eu não devolver o modem em 7 dias será me cobrado uma multa de R$500,00 reais, mesmo assim eu informei a ela que deixasse registrado que o modem está à disposição para ser retirado no local de instalação.

Direitos do consumidor:
O 5 do Art. 19 da Resolução n 488/2007 da Anatel estabelece que a prestadora é obrigada a retirar o equipamento da residência do assinante, sem custo para ele.
A empresa tem até 30 dias para recolher o equipamento após a solicitação de cancelamento, sendo que o cliente não tem mais responsabilidade sobre a guarda e integridade do aparelho.
A Anatel regula as operadoras de telecomunicações para que retirem os equipamentos de volta em um prazo razoável, sem ônus para o consumidor.

Accepted Answer

Olá, Irismar, boa tarde!

Espero que você esteja bem.

Gostaríamos de expressar nossa gratidão pelo tempo que você dedicou para nos fornecer as informações acima, e manifestamos a nossa preocupação em relação à sua recente experiência. Agradecemos por nos alertar sobre o problema que você encontrou.

Diante os fatos, reconhecemos a procedência da solicitação e lamentamos que a situação tenha ocorrido.

Segue abaixo maiores esclarecimentos:

Entramos em contato com o cliente por meio do WhatsApp para verificar a queixa apresentada e, após análise do contrato, constatou-se que este já se encontrava cancelado. Quanto ao equipamento, foi solicitada a retirada do aparelho na residência do cliente. Embora já exista um pré-*******, reforça-se que o recolhimento será realizado dentro do prazo de até 30 dias, conforme previamente informado. O cliente está ciente de todas as informações.

Ressaltamos que a situação trata-se de um caso pontual, que não reflete o padrão de qualidade que buscamos oferecer.

O atendimento está registrado sob o protocolo:*******5.

Lamentamos qualquer inconveniente que essa situação tenha causado e permanecemos à disposição para esclarecer dúvidas ou prestar qualquer suporte adicional necessário.

Sua opinião sobre o suporte recebido é fundamental para aprimorarmos continuamente nossos serviços.

Por gentileza, pedimos que avalie o analista da GIGA+ que lhe atendeu.

Atenciosamente,

Alberlenia Silva | Ouvidoria Giga+ Fibra
https://******* | SAC ******* 53
WhatsApp:*******

Cobrança de multa por não devolução de modem e não cumprimento da Anatel sobre a retirada do equipamento

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor