Stone reteve meu recebível sem autorização ou contrato

Caro Gabriel,

Esclarecemos que não houve contratação ou constituição de uma garantia específica pela VIVENZE em favor da Blu.

O direcionamento dos recebíveis decorreu das disposições do Contrato de Prestação de Serviços e Produtos da Plataforma Blu, ao qual a empresa aderiu, que prevê expressamente a possibilidade de utilização de recebíveis do Cliente, inclusive aqueles oriundos de outras credenciadoras, para satisfação de valores devidos à Blu.

Nesse sentido, a cláusula 4.7 autoriza, em caso de insuficiência de saldo para quitação de chargebacks, estornos, cancelamentos ou outros valores devidos, o desconto ou retenção de valores da Agenda Blu, da agenda de outras credenciadoras ou de outros recebíveis do Cliente.

A cláusula 4.8 também autoriza a Blu, em caso de inadimplemento, a adotar perante credenciadoras e registradoras os procedimentos necessários à retenção, bloqueio, compensação, desconto ou transferência de recebíveis destinados à satisfação da obrigação devida.

Além disso, a cláusula 7.8 prevê expressamente a possibilidade de retenção de valores constantes da agenda de outras credenciadoras em situações envolvendo chargebacks, inadimplência ou obrigações pendentes.

Por fim, o Anexo II, cláusula 2.1(viii), autoriza expressamente a Blu a utilizar valores constantes da Agenda Blu ou da agenda de outras credenciadoras para pagamento de valores devidos em razão da utilização dos produtos e serviços da Plataforma Blu, incluindo valores decorrentes dos Serviços de Subadquirência, como chargebacks, cancelamentos de transações e [Editado pelo Reclame Aqui].

Portanto, a movimentação questionada não decorre da contratação de uma garantia autônoma, mas da aplicação dos mecanismos de cobrança e recomposição de valores expressamente previstos no contrato celebrado com a Blu.

Permanecemos à disposição.

Atenciosamente,

Equipe BLU

ASSUNTO: RESPOSTA À MANIFESTAÇÃO CONTRADIÇÃO E EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS

Prezados,

Em resposta à comunicação recebida, apresento os seguintes esclarecimentos:

1. CONTRADIÇÃO EVIDENTE ENTRE AS EMPRESAS

O aplicativo da Stone menciona expressamente a existência de "contrato de garantia vinculado à Blu". No entanto, a própria Blu afirma textualmente: "não houve contratação ou constituição de uma garantia específica". Se nem as duas instituições concordam entre si sobre qual é a base legal, como eu deveria aceitar a retenção do meu dinheiro? Essa divergência demonstra falta de clareza e transparência, em desacordo com o Art. 6, III, do Código de Defesa do Consumidor.

2. RETENÇÃO DE VALORES DE OUTRA CREDENCIADORA

Foi retido o valor integral de R$ 13.623,32, proveniente de operação realizada na Stone. Vocês citam cláusulas contratuais (4.7, 4.8, 7.8 e Anexo II), mas não me foi enviado o contrato completo, assinado e com os trechos destacados. O ônus da prova é de vocês até o momento, não há documento que comprove que fui informado de que a Blu poderia se apropriar de recebíveis de OUTRA credenciadora.

3. PRÁTICA ABUSIVA

A retenção da totalidade de um recebível, sem comunicação prévia informando o valor que seria deduzido, a origem da suposta dívida e o cálculo utilizado, configura prática abusiva conforme Art. 39, III e VI, do Código de Defesa do Consumidor. Reter todo o valor sem deixar recursos mínimos para a continuidade das atividades empresariais não pode ser amparado por qualquer contrato.

4. EXIGÊNCIAS PRAZO DE 48 HORAS ÚTEIS:

Cópia integral do contrato com as cláusulas citadas, assinado e com os trechos destacados

Planilha detalhada: valor cobrado, origem da suposta dívida, cálculo e comprovação de prejuízo

Comprovação de comunicação prévia informando sobre a retenção de recebíveis de outras credenciadoras

Esclarecimento formal sobre a contradição: "garantia" (Stone) vs. "não há garantia" (Blu)

Sem o cumprimento do acima exposto, entenderei a retenção como indevida e adotarei todas as medidas cabíveis: Procon, Banco Central do Brasil e Poder Judiciário.

Atenciosamente,

VIVENZE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA.

CNPJ: *****