O que aconteceu
No dia 11 de setembro, fiz uma compra online para a minha namorada através da TradeInn, uma empresa espanhola sediada em Ceirá. O valor total foi de R$ 2.188,87 (aproximadamente US$ 425), incluindo o frete. A TradeInn também opera várias lojas, como SwimInn, BikeInn, RunnerInn, Trekkin, GoalInn, TechInn, entre outras.
O valor total foi debitado do meu cartão de crédito. A entrega dos produtos estava prevista para ocorrer entre 18 de setembro e 8 de outubro. Eu também estava ciente de que poderiam ser cobrados impostos de importação e taxas alfandegárias brasileiras, conforme informado nos termos da TradeInn e de acordo com as regras locais de importação.
Hoje, no entanto, recebi um e-mail estranho de uma empresa chamada MailAmericas, sediada na Argentina, informando que eu teria de pagar US$ 307,86 em impostos de acordo com a legislação aduaneira brasileira, caso contrário meu pacote não seria entregue. Verifiquei as informações no site da TradeInn e confirmei que a mensagem não era [Editado pelo Reclame Aqui].
Em seguida, entrei em contato com a TradeInn e perguntei por que eu estava sendo obrigado a pagar impostos de importação brasileiros a uma empresa terceirizada, em vez de diretamente às autoridades brasileiras. A resposta foi vaga e um pouco ríspida. Eles apenas disseram que os termos e condições informavam que os clientes eram responsáveis pelo pagamento das taxas alfandegárias. Também disseram que, caso eu não quisesse os produtos ou não pagasse os impostos, teria de aguardar a devolução do pacote à TradeInn. Além disso, afirmaram que, se os produtos fossem apreendidos ou destruídos durante o transporte, nenhum valor seria reembolsado. Mesmo que o pacote fosse devolvido com sucesso, disseram que talvez também não reembolsem o frete e despesas relacionadas.
Eu nunca disse que não estava disposto a pagar os impostos brasileiros legítimos. Minha preocupação é que, em nenhum momento durante o processo de compra, ficou claro que uma empresa intermediária seria responsável por cobrar esses impostos. Também não está claro de que forma a MailAmericas pagaria ou processaria esses valores junto às autoridades brasileiras, nem se existe a possibilidade de a alfândega brasileira me cobrar novamente quando o pacote chegar ao país.
Por isso, entrei em contato diretamente com a MailAmericas e expliquei a situação. Para minha surpresa, eles me informaram que ainda nem sequer haviam recebido o pacote. A TradeInn apenas havia gerado uma etiqueta de envio da MailAmericas, enquanto a mercadoria continuava em posse da própria TradeInn.
Ou seja, o pedido ainda nem saiu do vendedor e, mesmo assim, estão exigindo pagamento de quase US$ 308 em supostos impostos de importação a uma empresa intermediária. O processo passa a impressão de que a TradeInn mantém o pacote em seu estoque, gera a etiqueta da transportadora e, em seguida, exige do cliente o pagamento de um valor previamente calculado, apresentado como taxa alfandegária, antes mesmo de o pacote ser efetivamente enviado. Se o cliente se recusar a pagar esses impostos, a TradeInn afirma que o pacote poderá ser devolvido e que parte do valor pago poderá ser retida.
Eu não estou me recusando a pagar impostos brasileiros legítimos. O que estou questionando é por que esses valores estão sendo cobrados dessa forma, como foram calculados, de que maneira serão repassados às autoridades brasileiras e que garantia eu tenho de que não serei cobrado novamente quando o pacote realmente chegar ao Brasil.
O processo da TradeInn não faz sentido para mim.