O que aconteceu
No dia 17/09/2026, adquiri um curso oferecido pela empresa Golden Cursos Jurídicos.
No dia seguinte, 18/09/2026, portanto dentro do prazo legal para exercício do direito de arrependimento, solicitei expressamente o cancelamento da contratação, com a consequente restituição dos valores pagos.
O pedido de cancelamento foi devidamente recebido pela empresa e, posteriormente, apenas no dia 21/09/2026, fui informado de que a solicitação havia sido apresentada tempestivamente e que o reembolso seria realizado.
Entretanto, até a presente data, 26/09/2026, o valor pago ainda não foi restituído.
Além da demora na efetivação do reembolso, há outro problema que merece destaque, qual seja, desde então, venho solicitando à empresa o comprovante da solicitação de reembolso encaminhada à operadora do pagamento/cartão, justamente para verificar se a restituição foi efetivamente processada. Contudo, os atendentes não apresentam o referido comprovante e limitam-se a informar, reiteradamente, que irão encaminhá-lo posteriormente.
A situação é especialmente preocupante porque a própria empresa já reconheceu expressamente que o pedido de cancelamento foi realizado dentro do prazo.
Diante disso, requeiro:
1) a imediata efetivação do cancelamento definitivo da contratação;
2) a restituição integral dos valores pagos, pelo mesmo meio utilizado no pagamento, quando aplicável;
3) o envio do comprovante efetivo da solicitação de reembolso feita junto à operadora do pagamento;
4) caso o reembolso ainda não tenha sido solicitado, que isso seja feito imediatamente, com o respectivo comprovante;
5) informações claras e objetivas acerca da data em que o reembolso foi efetivamente solicitado e do prazo previsto para sua disponibilização.
Ressalto que não se trata de solicitação de cancelamento realizada fora do prazo ou de mera liberalidade comercial da empresa. O pedido foi formulado em 18/09/2026, apenas um dia após a contratação, e a própria empresa reconheceu que a solicitação foi apresentada tempestivamente.
Dessa forma, aguardo a solução definitiva da questão e a comprovação documental do reembolso, evitando-se a necessidade de adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a proteção dos meus direitos enquanto consumidor.
Reclamações parecidas
4Interações da reclamação
GOLDEN CURSOS JURIDICOS respondeu
26/09/2026 às 14:40
O seu reembolso, como já havia sido assinalado, já foi efetuado. Foi enviado, em complemento, o comprovante para o seu WhatsApp. Atenciosamente, GoldenJus. Havendo dúvidas pode nos acionar. AbsReclamação encerrada e avaliada pelo consumidor
Avaliação do consumidor
Problema foi resolvido?SimVoltaria a fazer negócio?NãoNota do atendimento2.