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São Paulo - SP

23/09/2026 às 09:30

ID: 259824339

À COMPANHIA AÉREA AZUL E BOOKING.COM

ASSUNTO: REQUERIMENTO URGENTE DE REACOMODAÇÃO ALTERAÇÃO UNILATERAL DE VOO MANUTENÇÃO DAS DATAS ORIGINALMENTE CONTRATADAS

PASSAGEIRO(A): ***** E *****
TRECHO: SJRP PARA NATAL E NATAL P/ SJRP (***** E *****)
DATA ORIGINAL DE IDA: 11/10 CHEGAR EM NATAL - *****
DATA ORIGINAL DE RETORNO: 18/10 CHEGAR EM SJRP - *****

Prezados Senhores,

O(a) passageiro(a) acima identificado(a), por meio do presente requerimento, vem formalmente manifestar sua EXPRESSA DISCORDÂNCIA com as alterações realizadas unilateralmente em sua reserva aérea, requerendo a imediata regularização do transporte contratado.

No momento da aquisição das passagens, o itinerário foi contratado com embarque em ( 11 DE OUTUBRO ), datas estas determinantes para a celebração do contrato.

Ocorre que, posteriormente à aquisição, foram promovidas alterações substanciais no transporte originalmente contratado, inclusive com modificação da própria data da viagem, passando a ida para 12 DE OUTUBRO e o retorno para 18 DE OUTUBRO, PORÉM AS 23:40, CHEGANDO NO DESTINO FINAL EM SJRP NO DIA 19 DE OUTUBRO, além de alteração significativa dos horários inicialmente previstos.

O(a) passageiros(a) não concorda e não anui com tais modificações, tendo várias tentativas via chat e via email pedindo adequações e nada resolvido e nos últimos dias nem respondido, ignorado, sem resposta os emails.

Ressalta-se que toda a programação da viagem foi organizada com base nas datas originalmente contratadas, existindo reservas de hospedagem, passeios, deslocamentos e demais compromissos previamente assumidos.

A alteração unilateral acarretará prejuízos concretos ao consumidor, incluindo perda de dias de viagem, potencial perda de diárias e serviços turísticos já contratados, necessidade de permanência adicional no destino, despesas extraordinárias e interferência em compromissos profissionais previamente assumidos .

Além disso, a contratação foi realizada dentro de planejamento de viagem em UM GRUPO, circunstância que também será comprometida pelas sucessivas alterações promovidas após a compra.

Outra situação bem preocupante, que ao entrar na empresa AZUL os voos estão todos de forma confusa, como por exemplo na volta estou saindo de recife e não de natal, e outros detalhes absurdos como este, uma total insegurança da realização dessa viagem. Ligo na Azul, eles dizem que é responsabilidade da Booking, Entro no chat da BOOking eles dizem que é responsabilidade da companhia aérea.

Nos termos da Resolução n 400 da Agência Nacional de Aviação Civil ANAC, bem como dos princípios e normas previstos no Código de Defesa do Consumidor, especialmente aqueles relacionados ao dever de informação, boa-fé objetiva, vinculação da oferta e adequada prestação dos serviços, a alteração substancial do transporte contratado não pode impor ao consumidor prejuízos decorrentes de modificação unilateral promovida pelo fornecedor.
Dessa forma, considerando que a alteração realizada ultrapassa de forma significativa os parâmetros originalmente contratados e modifica inclusive os dias de realização da viagem, o(a) passageiro(a) requer que lhe seja assegurada solução efetiva e sem qualquer custo adicional.
Diante do exposto, REQUER:
1. a manutenção da data de embarque originalmente contratada, qual seja, 11 de outubro de 2026.;
2. a manutenção da data de retorno originalmente contratada, qual seja, chegando no destino final dia 18 de outubro de 2026.;
3. a reacomodação do(a) passageiro(a), sem qualquer cobrança de diferença tarifária, taxa ou penalidade, em voos existentes nessas datas;
4. que sejam priorizados horários iguais ou semelhantes aos originalmente adquiridos;
5. caso não exista disponibilidade em voo operado pela própria companhia, que seja providenciada reacomodação em voo de outra companhia aérea, sem qualquer custo ao consumidor, em horários compatíveis com o itinerário originalmente contratado;
6. que sejam preservadas as demais condições adquiridas, incluindo franquia de bagagem, classe tarifária e demais serviços incluídos na contratação original;
7. que eventual alternativa seja previamente submetida ao consumidor, deixando expressamente consignado que o passageiro não autoriza nem aceita automaticamente a alteração atualmente apresentada na reserva;
8. que seja encaminhada resposta formal e conclusiva no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, considerando a proximidade da viagem e a necessidade de preservação das reservas e serviços turísticos já contratados.
Fica expressamente registrado que o silêncio, a negativa injustificada ou a ausência de solução adequada poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, objetivando a reacomodação do passageiro nas datas contratadas, sem prejuízo de eventual pedido de ressarcimento por danos materiais e morais decorrentes da alteração e de seus efeitos.
O presente requerimento também tem por finalidade registrar formalmente que não houve concordância do consumidor com a alteração unilateral promovida, bem como demonstrar sua tentativa de solução administrativa prévia.
Solicita-se, por fim, o fornecimento do número de protocolo de atendimento e o envio da resposta por escrito para o e-mail informado pelo passageiro.

Santa Fé do Sul, 23 de setembro de 2026.


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