Produto com Defeito oculto de fabricação

Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
26/05/2025 às 16:23
ID: 217656685
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesNo dia 17/06/2024, realizei a compra do Sofá Retrátil Reclinável 4 Lugares Veludo Joly Bipartido Tallin Plus Gralha Azul Cor Marrom, por R$ 2.499,99, através do site da Magazine Luiza, sendo a própria empresa a responsável pela venda e entrega.
No entanto, em 10 de maio de 2025, notei um defeito no braço esquerdo do sofá, onde o estofamento cedeu de tal forma que se sente diretamente a madeira. Ressalto que não houve nenhum dano externo, impacto ou mau uso trata-se de problema estrutural que só se manifestou com o uso contínuo, caracterizando claramente vício oculto de fabricação, conforme prevê o artigo 26, 3 do Código de Defesa do Consumidor:
Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito.
Portanto, embora já tenha se passado quase 11 meses desde a compra, o vício só foi perceptível recentemente, e ainda está dentro do prazo legal de 90 dias a partir da data do aparecimento do defeito, conforme o CDC, artigo 26.
Além disso, considerando o valor pago e o pouco tempo de uso, é inaceitável que um sofá apresente esse tipo de falha. O Código de Defesa do Consumidor também assegura, em seu artigo 18, que:
Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo a que se destinam.
Em anexo estou enviando uma foto do braço direito e esquerdo que mostra visivelmento o problema da fabricação.