Contestei formalmente uma cobrança indevida de fonoaudiologia que não contratei

Venho, por meio desta, **CONTESTAR FORMALMENTE** a cobrança que vem sendo realizada por esta empresa, referente a uma suposta consulta/atendimento de fonoaudiologia ocorrido por ocasião do nascimento do meu filho, em 2025.

**Não reconheço qualquer contratação, prestação de serviço, vínculo contratual ou obrigação financeira diretamente com a CQUATRO.**

O atendimento relacionado ao nascimento do meu filho foi contratado e devidamente pago junto à **Cruz Azul**, tendo sido desembolsado valor superior a R$ 12.000,00. Mais de um ano depois, estou sendo surpreendida por uma empresa com a qual não reconheço qualquer vínculo, realizando cobrança de um suposto atendimento adicional que jamais reconheci ou autorizei.

### 1. NÃO RECONHEÇO A DÍVIDA

Não reconheço:

* a contratação da CQUATRO;

* qualquer contrato ou termo firmado com essa empresa;

* o serviço supostamente prestado;

* o valor cobrado;

* a origem ou exigibilidade do débito;

* qualquer obrigação financeira adicional àquela já contratada e paga à Cruz Azul.

Portanto, **não reconheço a dívida e não efetuarei qualquer pagamento com base exclusivamente em alegações telefônicas.**

### 2. EXIJO COMPROVAÇÃO INTEGRAL DA COBRANÇA

Caso a CQUATRO entenda existir dívida legítima, solicito o envio, **por escrito e de forma documental**, de:

* contrato, termo de adesão, autorização ou qualquer documento que tenha originado a suposta obrigação;

* identificação de quem teria contratado ou autorizado o serviço;

* valor original e memória de cálculo detalhada, com eventuais juros, multas, correções e encargos;

* documento que demonstre a origem e exigibilidade do débito;

* nome completo da fonoaudióloga responsável e respectivo número de registro no CRFa;

* data, horário de início e término e local do suposto atendimento;

* prontuário, relatório, ficha de atendimento, evolução clínica ou documento equivalente que comprove a efetiva realização do serviço;

* documento que demonstre quem solicitou e autorizou o atendimento;

* comprovação de que fui previamente informada sobre eventual cobrança adicional;

* comprovação de que fui informada sobre o preço do serviço e que houve meu aceite;

* identificação do credor originário;

* caso a CQUATRO seja empresa de cobrança, documento que comprove sua legitimidade para realizar a cobrança;

* caso tenha ocorrido cessão de crédito, documentação que demonstre a [Editado pelo Reclame Aqui] de titularidade;

* CNPJ, razão social e endereço do efetivo credor;

* fundamento contratual ou legal utilizado para atribuir a mim a responsabilidade pelo pagamento.

### 3. NÃO ACEITO SER DIRECIONADA À CRUZ AZUL

Durante contato telefônico, ao solicitar justamente os documentos que comprovassem a cobrança, fui orientada a procurar a Cruz Azul para obter tais informações.

**Não aceito essa orientação.**

Quem realiza a cobrança deve ser capaz de demonstrar a origem, legitimidade e exigibilidade do crédito que pretende receber. Não cabe transferir ao consumidor o ônus de investigar a origem de uma dívida que não reconhece.

Se a CQUATRO possui legitimidade para realizar a cobrança, deverá apresentar diretamente os documentos que fundamentam sua pretensão.

### 4. FUNDAMENTAÇÃO

A presente contestação considera, entre outros dispositivos, os direitos assegurados pelo **Código de Defesa do Consumidor**, especialmente o direito à informação adequada e clara e à proteção contra práticas abusivas, previstos no art. 6.

Também são aplicáveis, conforme o caso, as disposições do art. 39 e do art. 42 do CDC, bem como os deveres decorrentes da boa-fé objetiva previstos nos arts. 113 e 422 do Código Civil.

Não é razoável exigir pagamento sem demonstrar qual serviço foi prestado, quem o prestou, quando ocorreu, qual foi o preço contratado, quem autorizou o serviço e qual documento comprova a obrigação.

### 5. COBRANÇAS TELEFÔNICAS E DESVIO PRODUTIVO

Tenho recebido contatos telefônicos referentes a uma dívida que não reconheço e, ao solicitar documentação comprobatória, sou direcionada a procurar outra instituição.

Estou sendo obrigada a despender tempo, atenção e energia para investigar uma cobrança cuja origem deveria ser demonstrada pela própria empresa que a realiza.

Tal situação poderá ser analisada, conforme as circunstâncias e provas, também sob a ótica do **desvio produtivo do consumidor**, além de eventual abuso na cobrança.

### 6. MINHA CONDIÇÃO ATUAL

Ressalto que estou **atualmente grávida**.

A insistência em contatos telefônicos referentes a uma cobrança não comprovada, especialmente após minha contestação expressa e solicitação de documentos, é extremamente inadequada.

Caso as cobranças persistam sem a devida comprovação, serão avaliadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive eventual pedido de reconhecimento da inexistência da dívida, cessação das cobranças e reparação por eventuais danos materiais e/ou morais, conforme as circunstâncias e provas do caso concreto.

### 7. SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS

Diante da presente contestação, **EXIJO A SUSPENSÃO IMEDIATA DAS COBRANÇAS TELEFÔNICAS** até que seja apresentada documentação suficiente para demonstrar a origem, legitimidade e exigibilidade do suposto débito.

Solicito ainda a **preservação de todos os registros relacionados à cobrança**, incluindo gravações telefônicas, protocolos, histórico de contatos, documentos, registros de atendimento e comunicações entre CQUATRO, Cruz Azul, profissionais de saúde e demais terceiros relacionados ao suposto débito.

### 8. RESPOSTA FORMAL

Exijo resposta **formal e documental por escrito**, contendo os documentos e esclarecimentos solicitados.

Não será considerada resposta satisfatória a simples orientação para que eu procure a Cruz Azul ou qualquer outro terceiro.

Caso a CQUATRO sustente a existência da obrigação, deverá demonstrar documentalmente toda a [Editado pelo Reclame Aqui] que fundamenta a cobrança, desde a origem do suposto serviço até a legitimidade atual para exigir o pagamento.

Esta comunicação **não constitui reconhecimento, confissão ou novação de qualquer dívida**. Ao contrário, a obrigação é expressamente contestada quanto à sua existência, origem, exigibilidade e legitimidade.

Por fim, deixo expressamente registrado:

**NÃO RECONHEÇO A DÍVIDA.**

**NÃO RECONHEÇO A CONTRATAÇÃO.**

**NÃO RECONHEÇO A EXISTÊNCIA DE QUALQUER SALDO PENDENTE RELATIVO AO SUPOSTO SERVIÇO.**

**NÃO ACEITO QUE O ÔNUS DE INVESTIGAR A ORIGEM DA COBRANÇA SEJA TRANSFERIDO A MIM.**

Se a CQUATRO entende possuir crédito legítimo, deverá apresentar o contrato ou autorização, valor contratado, identificação e registro profissional da fonoaudióloga, data, horário, local, prontuário ou relatório do atendimento, origem do crédito e todos os demais documentos que comprovem a legitimidade da cobrança.

**Na ausência de comprovação, requeiro o encerramento imediato da cobrança e a confirmação formal de que não serão realizados novos contatos para exigir o pagamento dessa obrigação não comprovada.**

Atenciosamente.