Pedido cancelado indevidamente sob alegação [Editado pelo Reclame Aqui] de falta de estoque
Em réplica
Recife - PE
11/08/2026 às 20:30
ID: 256222255
Pedido cancelado após pagamento sob alegação de falta de estoque, mas produto continua à venda por valor muito superior
Texto da reclamação
Realizei uma compra através da Shopee, junto à loja Nova Chevrolet Oficial, referente ao produto Protetor de Cárter Onix Tracker Turbo 26355513 Original GM.
O produto encontrava-se anunciado e disponível para compra, tendo sido realizada a compra regularmente, com pagamento aprovado, pelo valor de R$ 100,49, totalizando R$ 119,87 com os demais encargos.
O pedido foi posteriormente cancelado pelo vendedor sob a justificativa de falta de estoque.
Ocorre que, após o cancelamento, constatei que o mesmo produto continuava anunciado e disponível para venda na própria plataforma, porém pelo valor de aproximadamente R$ 497,65, ou seja, por valor significativamente superior ao originalmente ofertado e contratado.
Possuo registros e capturas de tela que comprovam tanto a realização e aprovação da compra pelo valor promocional quanto a posterior disponibilidade do mesmo produto por preço muito superior.
Diante desses fatos, entendo que a justificativa de falta de estoque merece esclarecimento, especialmente porque o produto voltou a ser disponibilizado para venda imediatamente após o cancelamento, com expressivo aumento de preço.
Nos termos do art. 30 e do art. 35 do Código de Defesa do Consumidor, a oferta suficientemente precisa vincula o fornecedor, sendo assegurado ao consumidor, diante do descumprimento da oferta, exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta apresentada.
Não tenho interesse em simplesmente receber o reembolso. Minha pretensão principal é o cumprimento da oferta e o envio do produto adquirido pelo valor originalmente contratado, de R$ 100,49, conforme pedido realizado e pagamento aprovado.
Ressalto ainda que procurei inicialmente solucionar a situação diretamente com a Shopee e com o vendedor. A própria Shopee informou que o vendedor seria responsabilizado pela plataforma, mas alegou não possuir meios para obrigá-lo a realizar o envio.
Dessa forma, solicito:
1. O cumprimento da oferta originalmente realizada;
2. O envio do produto adquirido pelo valor originalmente contratado;
3. Esclarecimento formal sobre a alegação de falta de estoque, considerando que o mesmo produto posteriormente permaneceu disponível para venda por preço muito superior;
4. Que sejam preservados os registros do pedido, do cancelamento e do anúncio posterior, para fins de comprovação.
Caso não seja apresentada uma solução efetiva, informo que adotarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis perante os órgãos de defesa do consumidor e o Poder Judiciário, buscando o cumprimento da oferta e demais direitos eventualmente decorrentes do ocorrido.
Tenho todas as capturas de tela e comprovantes necessários para comprovar os fatos relatados.
Aguardo uma solução concreta, e não apenas o reembolso do valor pago.
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Resposta da empresa
12/08/2026 às 11:45
Prezado Daniel
Pedimos desculpas pelo transtorno ocasionado em sua compra.
Após verificarmos o ocorrido, identificamos que o anúncio apresentava um valor incorreto em razão de um erro de digitação. O preço divulgado estava muito abaixo do valor de mercado do produto, caracterizando uma divergência evidente e incompatível com o valor real do item.
Nessas situações, quando há um erro manifesto ou grosseiro de precificação, a manutenção da oferta pelo valor incorreto não se confunde com uma promoção ou condição comercial efetivamente pretendida pela empresa. Por esse motivo, o pedido foi cancelado e o valor pago foi devolvido ao cliente de forma imediata, não havendo qualquer prejuízo financeiro decorrente do cancelamento.
Ressaltamos que o Código de Defesa do Consumidor estabelece direitos, mas também prevê deveres e princípios que devem ser observados por ambas as partes. Nosso objetivo, em todos os casos, é agir com transparência e boa-fé, buscando sempre uma solução adequada e justa.
Lamentamos o ocorrido e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Estou a disposição para quaisquer dúvidas!
Atenciosamente,
Daniela Silva
Coordenadora de Atendimento.
(11) 3619-0800
Réplica do consumidor
12/08/2026 às 12:30
Prezados,
Agradeço o retorno, porém não concordo com a justificativa apresentada de que se trataria de um simples erro de digitação ou de um erro manifesto ou grosseiro de precificação.
No momento da compra, o produto estava regularmente anunciado na plataforma, com preço definido, a compra foi concluída e o pagamento foi aprovado, gerando pedido e expectativa legítima de cumprimento da oferta.
Além disso, há um fato que precisa ser esclarecido: após o cancelamento do meu pedido, o mesmo produto continuou disponível para venda na própria plataforma, porém pelo valor de R$ 497,65, aproximadamente cinco vezes o valor pelo qual a compra havia sido realizada.
Portanto, a alegação de erro de precificação não pode simplesmente ser utilizada para justificar o cancelamento sem que sejam consideradas as circunstâncias concretas do caso, especialmente a posterior disponibilização do mesmo produto por valor substancialmente superior.
Ressalto que não solicitei o cancelamento e não concordei com o reembolso como solução. Minha pretensão permanece sendo o cumprimento da oferta originalmente realizada e aceita.
O art. 30 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que a informação ou publicidade suficientemente precisa veiculada pelo fornecedor obriga aquele que a fizer veicular e integra o contrato celebrado.
Diante disso, solicito a reconsideração da decisão e o cumprimento da oferta, com o envio do produto pelo valor originalmente contratado.
Caso a empresa mantenha o cancelamento, solicito que seja mantida registrada esta manifestação e que seja apresentada fundamentação específica sobre por que o preço de R$ 100,49 seria considerado erro grosseiro, considerando que o produto permaneceu posteriormente anunciado e disponível para venda por R$ 497,65.
Não havendo solução, darei prosseguimento às reclamações perante os órgãos de defesa do consumidor e, se necessário, ao Juizado Especial Cível, apresentando os comprovantes da compra, pagamento, cancelamento, conversas e os registros do anúncio posterior.
Permaneço buscando uma solução amigável, mas não renuncio aos direitos decorrentes da relação de consumo.