O que aconteceu
Esta reclamação é uma continuidade de cobrança anteriormente registrada por mim neste canal.
Na reclamação anterior, deixei expressamente registrado, ao encerrá-la, que o problema NÃO havia sido resolvido, atribuindo nota 0 ao atendimento e registrando Nada foi resolvido.
Mesmo assim, a situação permanece sem solução e, após minha contestação formal, recebi novos boletos referentes aos procedimentos realizados em novembro de 2022.
1. CONTEXTO DA COBRANÇA
Em 2022, realizei procedimentos na HCMC Santana dentro de uma modalidade comercial apresentada pela própria instituição em que os procedimentos seriam realizados sem desembolso final pelo paciente, mediante solicitação de reembolso junto ao plano de saúde, utilizando-se o valor eventualmente reembolsado para pagamento dos procedimentos.
Após a realização dos procedimentos, a própria clínica passou a tratar comigo sobre o processo de reembolso. Entretanto, eu nunca forneci meu login e senha do plano, pois não me senti confortável em permitir que terceiros acessassem minha conta.
Em vez disso, solicitei reiteradamente que a clínica me fornecesse as notas fiscais, recibos e demais documentos necessários para que eu próprio pudesse solicitar o reembolso.
As conversas de WhatsApp que possuo demonstram essas tentativas. Em determinado momento, inclusive, a própria clínica informou que havia processos do dia 26/11 pendentes de solicitação e que estava registrado que eu mesmo faria a solicitação.
Portanto, ao contrário do que vem sendo afirmado atualmente pela empresa, não tenho conhecimento de que tenha existido efetivamente um processo de reembolso concluído e posteriormente recusado pelo plano de saúde.
O que tenho documentado é que procurei a clínica para conseguir a documentação necessária para realizar o procedimento de reembolso por minha própria conta.
2. AUSÊNCIA DE CONHECIMENTO PRÉVIO DOS VALORES AGORA COBRADOS
As notas fiscais apresentadas agora são datadas de 26/11/2022 e totalizam:
- NF 5.975 R$ 3.181,22 HC Laboratório Clínico Ltda.;
- NF 12.041 R$ 350,00 Health Care Medical Center Ltda.;
- NF 12.042 R$ 2.056,90 Health Care Medical Center Ltda.;
- NF 12.043 R$ 200,00 Health Care Medical Center Ltda.
Total: R$ 5.788,12.
Esses valores somente chegaram ao meu conhecimento no contexto da atual cobrança extrajudicial. Não reconheço que tenha sido previamente informado de que esses valores permaneceriam como obrigação particular minha caso o reembolso não fosse obtido, especialmente considerando a forma como o serviço foi apresentado e as tratativas posteriores documentadas.
Solicitei também a apresentação da documentação contratual que fundamentaria especificamente essa obrigação e os valores cobrados.
3. COBRANÇA ATUAL
Mesmo com a dívida formalmente contestada, fui posteriormente comunicado de que a cobrança seria encaminhada para a Mesquita Mesquita Advogados.
Mais recentemente, em 02/10/2026, às 13h06, recebi por e-mail novos boletos de cobrança, sendo que os documentos indicavam vencimento na própria data do envio.
Um dos boletos, no valor de R$ 2.606,90, apresenta como número do documento 12.041, embora a NF 12.041 apresentada tenha valor de R$ 350,00. O valor de R$ 2.606,90 aparentemente corresponde à soma das NFs 12.041, 12.042 e 12.043, o que também solicito que seja formalmente esclarecido.
4. O QUE SOLICITO
Não estou me recusando a dialogar sobre a questão. O que estou fazendo é contestando formalmente a exigibilidade da cobrança e solicitando que a empresa apresente os documentos que permitam verificar sua origem.
Solicito:
a) apresentação do contrato/documento que demonstre de forma clara os valores cobrados e a obrigação de pagamento particular nas condições alegadas pela empresa;
b) apresentação dos documentos que comprovem que houve efetivamente solicitação de reembolso junto à minha operadora de saúde e posterior negativa, incluindo protocolo, data da solicitação e documento de negativa;
c) esclarecimento sobre por que as notas fiscais e demais documentos necessários ao pedido de reembolso não foram disponibilizados quando solicitei em 2022;
d) esclarecimento sobre a composição do boleto de R$ 2.606,90 e sua identificação como documento n 12.041;
e) suspensão da cobrança enquanto a documentação e a origem da obrigação estiverem sendo formalmente esclarecidas.
Reforço que não reconheço a dívida pelo simples recebimento dos boletos ou das notificações, e que o não pagamento de valores cuja exigibilidade está formalmente contestada não deve ser interpretado como concordância com a cobrança.
Possuo e posso apresentar as conversas de WhatsApp, notas fiscais, boletos e demais documentos relacionados aos fatos narrados.
Aguardo uma resposta objetiva e documental da empresa, e não apenas a repetição de que os procedimentos foram realizados de forma particular.