Recusa indevida de hospedagem com filho menor acompanhado pela mãe

Na noite de hoje, 10/08/2026, compareci ao Holiday Inn São Paulo Parque Anhembi acompanhada do meu filho menor de idade, do qual sou mãe, para contratar uma hospedagem.

Apesar de haver disponibilidade, o hotel recusou nossa hospedagem alegando que o pai da criança precisava preencher e assinar uma autorização, que deveria ser autenticada, mesmo meu filho estando acompanhado presencialmente por mim, sua mãe.

É importante esclarecer que eu não me recusei a apresentar ou aceitar uma autorização, como foi registrado pelo hotel. O estabelecimento é que condicionou a hospedagem à apresentação de uma autorização paterna e, como eu não a possuía, recusou nossa entrada.

O próprio gerente forneceu um documento formal registrando a ocorrência, no qual escreveu: Hóspede recusou hospedagem por não aceitar autorização do pai apenas mãe presente. Tenho o documento original sob minha guarda.

A exigência é especialmente incompreensível porque o art. 82 do ECA permite a hospedagem quando a criança ou adolescente está acompanhado pelos pais ou responsável, não exigindo a presença conjunta de pai e mãe. Além disso, o art. 37, I, da Portaria MTur n 41/2025 estabelece expressamente que, quando acompanhado, é suficiente a presença de pelo menos um dos pais ou responsável legal.

Portanto, meu filho estava acompanhado por um dos pais: sua mãe. Não havia necessidade de autorização paterna para que ele se hospedasse comigo.

Além disso, eu e meu filho já havíamos nos hospedado no mesmo Holiday Inn entre 26 e 27 de julho, sem qualquer exigência semelhante. Minha família é cliente recorrente, meu marido já permaneceu aproximadamente 30 dias hospedado no estabelecimento e sempre recomendamos o hotel.

O gerente e a recepcionista que nos atenderam foram ríspidos e não demonstraram disposição para solucionar a situação.

Eu estava viajando havia mais de cinco horas e cheguei ao hotel esperando apenas descansar com meu filho. Em razão da recusa, por volta das 21h, tive que procurar outra hospedagem em São Paulo acompanhada de uma criança, em horário noturno, , o que agravou significativamente o transtorno e a preocupação com nossa segurança.

Já registrei formalmente o ocorrido perante o IHG Hotels Resorts Guest Relations, sob o protocolo n *****.

Espero que o Holiday Inn/IHG esclareça qual fundamento legal ou política interna autorizaria exigir o consentimento do pai para que uma mãe se hospede acompanhada do próprio filho, apure a conduta dos funcionários envolvidos e informe quais providências serão tomadas para que isso não volte a acontecer.