Cancelamento de Curso Online - Desenhando Sem Dom de Art Rodrigues - Cobrança Indevida

Olá, Júlio! Tudo bem com vocÊ?

Meu nome é Katia e faço parte do time da Hotmart. Estou aqui para te ajudar!

Júlio, sinto muito pela experiência que você teve com o produtor responsável e com o produto adquirido.

A Hotmart é uma plataforma que intermedia e facilita o processamento de pagamentos entre vendedores e compradores, sendo a processadora de pagamento e plataforma de hospedagem de produtos digitais.

Não temos responsabilidade sobre as configurações dos produtos, liberações de conteúdos, certificados e nem sobre a publicidade vinculada a eles. Nossa atuação se limita à parte tecnológica da transação.

✔ Na condição de intermediários, notificamos o produtor para que ele esteja ciente da sua demanda.

Como sua solicitação se refere ao conteúdo, informamos que somente os vendedores têm autonomia para isso, e o atendimento deve ser realizado diretamente com eles.

Conforme está em nossos termos: https://hotmart.com/pt-br/legal/termos-de-compra

Os produtores são responsáveis pelo conteúdo e pelas informações relativas aos seus produtos, respondendo por sua existência, características, qualidade, funcionalidades, quantidade, oferta e publicidade.

Reitero que a empresa que ofertou o produto é a única responsável por questões como conteúdo, prazo de acesso, uso do produto, configurações e demais assuntos relacionados, assim como pelo suporte direto a você, consumidor final.

1.4. A Hotmart não faz controle editorial prévio dos Produtos comercializados, tão menos avalia a tecnicidade e experiência daqueles que os produzem. A existência de um Produto e sua aquisição, através da Plataforma, não podem ser consideradas como garantia de qualidade do Produto, em qualquer hipótese. Ao adquiri-lo, o Comprador declara estar ciente dessas informações.

Caso tivesse dentro do prazo de garantia do produto, te damos a certeza que poderíamos reembolsá-la, porém como está fora do prazo de garantia, não temos condições sistêmicas e comprobatórias de realizar o reembolso, tendo em vista que há outras partes envolvidas no processo de compra/pagamento.

O período de garantia do produto Desenhando sem Dom - HP4268898029 é de 7 dias. Conforme consta no Código de Defesa do Consumidor, Art.49. Como a sua compra foi realizada no dia 26/02/2026, o prazo expirou em 05/03/2026. O período de garantia foi informado nos Termos de Compra do produto no momento do pagamento.

Conforme está disposto em nossos termos, reembolsos fora do prazo devem ser autorizados pelo produtor responsável.

Como a sua solicitação se enquadra em reembolso fora do prazo, dos quais apenas os vendedores possuem autonomia, é necessário que você busque suporte diretamente com eles.

Todos os seus reembolsos solicitados dentro do prazo de garantia do produto estão assegurados pela Hotmart. Fora do prazo, a solicitação deve ser feita diretamente ao Criador e por ele autorizada.

Portanto, sugerimos que você converse com o produtor sobre sua solicitação de reembolso para que ele possa apresentar alguma alternativa ou explicar sobre o processo, uma vez que ele é o responsável pelo prazo de garantia do produto. O e-mail do suporte do produtor é: [email protected]

Contamos com a sua compreensão, pois está fora do alcance da Hotmart realizar o reembolso fora do prazo de garantia, conforme consta no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor:

❗ O consumidor pode desistir do contrato no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial.

(Acessível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm)

Sigo à disposição!

Equipe Reclame Aqui| Hotmart.