O que aconteceu
Venho registrar minha insatisfação com o Instituto Iconnect e a forma como ocorreu minha contratação.
Fui ao local após uma abordagem relacionada a cursos gratuitos. No entanto, quando compareci ao endereço indicado, fui atendida em um coworking, utilizado como espaço para reuniões, e não em uma unidade física própria da instituição.
Durante o atendimento, foram apresentados cursos pagos, e o atendente informou verbalmente que o valor seria de aproximadamente R$ 2.500,00. Na ocasião, realizei um pagamento de R$ 500,00 via Pix para dar início à matrícula.
O que considero mais problemático é que **não assinei nenhum contrato, não recebi qualquer documento com as condições da contratação e não tive acesso a informações formalizadas sobre valores totais, obrigações, prazos ou regras de cancelamento**. O próprio atendente informou que enviaria um contrato posteriormente para que eu pudesse assinar, mas esse documento nunca foi enviado.
Não utilizei o curso, não assisti às aulas e não usufruí efetivamente do conteúdo. Diante da situação, solicitei o cancelamento e a restituição dos R$ 500,00 pagos.
Entretanto, a instituição negou meu pedido. Entrei em contato novamente, expliquei a situação e solicitei esclarecimentos, mas recebi respostas repetindo que a contratação teria ocorrido presencialmente, que o acesso à plataforma foi disponibilizado e que, por esse motivo, não haveria restituição.
A empresa também argumenta que o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor não se aplicaria porque a contratação foi presencial. Porém, minha reclamação não se resume ao arrependimento: questiono a ausência de apresentação e entrega do contrato prometido, a falta de documentação sobre as condições efetivamente aceitas e a necessidade de esclarecer qual foi exatamente a contratação realizada.
Além disso, considero necessário esclarecer a diferença entre os aproximadamente R$ 2.500,00 apresentados verbalmente durante o atendimento e os R$ 500,00 efetivamente pagos por mim, bem como qual seria o valor total da contratação que a instituição considera vigente.
A Iconnect afirma que a contratação foi válida e que cumpriu integralmente suas obrigações, mas, até o momento, não me apresentou o contrato que o atendente disse que enviaria para minha assinatura nem uma documentação que esclareça satisfatoriamente os termos da contratação. Considero toda essa situação extremamente frustrante e injusta. Sou consumidora e esperava transparência, clareza e segurança ao realizar um pagamento. Não considero razoável que minhas dúvidas sejam simplesmente ignoradas e que meu pedido de restituição seja negado sem que os pontos questionados sejam devidamente esclarecidos.
Diante disso, solicito
1. O cancelamento da matrícula e de quaisquer obrigações decorrentes da contratação contestada.
2. A restituição integral dos R$ 500,00 pagos via Pix.
3. A apresentação dos documentos ou registros que comprovem as condições da contratação, incluindo o valor total, as condições de pagamento e as regras de cancelamento.
4. Um esclarecimento formal sobre a contratação realizada no coworking e sobre o contrato que me foi informado que seria enviado para assinatura.
Já tentei resolver a situação diretamente com a instituição, mas meu pedido foi negado. Por isso, recorro ao Reclame Aqui para buscar uma solução justa e transparente. Caso não haja uma solução amigável, avaliarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis para buscar meus direitos como consumidora.
Espero que a instituição reveja sua posição e realize a devolução do valor pago.