O que aconteceu
À
ICATU SEGUROS S.A. (Empresa código 05142, conforme consulta SUSEP)
Ref.: Solicitação de Documentação e Esclarecimentos *****
Identificação da Consumidora / Segurada:
Nome: *****
CPF: *****
Prezados(as),
Em consulta recente aos sistemas de registros públicos da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), identifiquei a existência de um vínculo de seguro em meu CPF (*****, vinculada à Icatu Seguros S.A.), com vigência iniciada em 01/08/2024 e término previsto para 31/05/2027.
Ocorre que não reconheço a contratação deste produto ("Pessoas Coletivo - Vida" / "Pessoas Coletivo - Acidentes Pessoais", contendo coberturas para [Editado pelo Reclame Aqui], invalidez funcional permanente por doença, auxílio despesas e invalidez total e parcial por acidente). Não houve manifestação de vontade, anuência ou assinatura de proposta de adesão de minha parte para a emissão deste contrato.
Diante disso, com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990) e nas normativas aplicáveis da SUSEP, notifico a empresa para que forneça, no prazo legal, cópia integral de toda a documentação que supostamente comprove a regularidade desta contratação, especificamente:
1. Proposta de contratação ou formulário de adesão preenchido e assinado (digital ou fisicamente);
2. Apólice e Condições Gerais do seguro vinculado;
3. Certificado individual de seguro emitido em meu nome;
4. Comprovante de consentimento expresso para o tratamento de dados e contratação do produto;
5. Comprovante de autorização de cobrança (débito em conta, cartão de crédito, desconto em folha ou boleto);
6. Histórico completo de pagamentos, demonstrando se houve efetiva cobrança, valores descontados, datas e a origem/destino dos pagamentos realizados até a presente data.
Ressalto que o presente pedido tem caráter exclusivamente investigativo. Não estou solicitando restituição de valores ou cancelamento administrativo neste momento, pois o meu objetivo prévio é analisar minuciosamente os documentos que a seguradora possui para fundamentar a emissão desta apólice em meu nome.
Solicito o envio da documentação digitalizada para o meu canal de contato oficial no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, evitando a necessidade de escalonamento administrativo perante os órgãos de defesa do consumidor (Procon) e o registro de reclamação formal na própria SUSEP por contratação indevida.
Aguardo retorno breve.
Atenciosamente,
*****
CPF: *****
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4Interações da reclamação
Icatu Seguros respondeu
16/11/2026 às 16:35
Olá, Erica!
Conforme o nosso contato em 16/11/2026, realizado pelo chat privado do Reclame Aqui, esclarecemos todas as suas dúvidas sobre a origem do seu seguro de vida.
Agradecemos muito pela sua confiança.
O número de protocolo do seu atendimento é *****.
Se precisar de mais esclarecimentos ou orientações, seguimos sempre à disposição através da nossa Central de Relacionamento com o Cliente, pelos telefones 4002 0040 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 285 3000 (demais localidades), de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
Atenciosamente,
Fábio Castro
Núcleo Gestão de Reclamações
Icatu Seguros