Cobrança de multa rescisória indevida após divergências na vistoria e recusa de reparos pela imobiliária.

Prezada Ariane,

Agradecemos o seu relato e registramos que todos os fatos e argumentos apresentados já foram devidamente analisados e respondidos por esta Imobiliária na contranotificação formal anteriormente encaminhada. Reiteramos, de forma clara e objetiva, que o procedimento de locação foi conduzido em estrita conformidade com o contrato firmado e com a legislação aplicável.

Antes da formalização da locação, Vossa Senhoria realizou visita presencial ao imóvel, acompanhada por corretor da Imobiliária, oportunidade em que pôde verificar suas condições e manifestou expressamente o interesse em prosseguir com a locação, encaminhando, na sequência, a documentação necessária. Ressaltamos que a visita ao imóvel tem como finalidade justamente permitir ao futuro locatário avaliar suas condições, não se tratando de mera visita de reconhecimento. Destacamos, ainda, que não houve qualquer tipo de indução ou pressão por parte de nossos colaboradores, tendo todo o processo ocorrido de forma transparente e com plena liberdade de decisão da sua parte.

Conforme o procedimento padrão em todas as locações, o Laudo de Vistoria de Entrada foi elaborado após a formalização da proposta de locação e encaminhado para assinatura juntamente com o contrato e demais documentos. Esclarecemos que o referido laudo foi realizado presencialmente por equipe técnica capacitada desta Administradora e descreve, de forma detalhada, as condições do imóvel, atestando sua habitabilidade. Nos termos do contrato e do Manual do Locatário Anexo I, o locatário dispõe do prazo de ******* horas (cinco dias corridos) após a retirada das chaves para conferência do laudo e eventual apresentação de contestação.

Quanto à retirada das chaves e ao cadastro de morador junto à administradora do condomínio, trata-se de procedimento padrão, adotado por todos os condomínios, inclusive por razões de segurança. O cadastramento é exigência do próprio condomínio, não sendo imposição da Imobiliária.

No que se refere aos alegados danos no imóvel, informamos que não foi apresentada à Imobiliária qualquer comprovação de que o imóvel estivesse inabitável ou impedido de ser utilizado, tampouco houve contestação formal e tempestiva ao laudo de vistoria. O referido laudo comprova que o imóvel se encontra em perfeitas condições de conservação e habitabilidade, não sendo possível atribuir ao locador ou à administradora qualquer responsabilidade pela rescisão unilateral, que se deu exclusivamente por decisão da locatária.

Em decorrência do pedido de rescisão antecipada formulado por Vossa Senhoria, e considerando que o imóvel não apresenta vícios estruturais que impeçam sua ocupação, é devida a multa compensatória prevista contratualmente para casos de desocupação antecipada por iniciativa do locatário sem justa causa. Tal cobrança decorre de cláusula expressa e válida do contrato de locação, não configurando qualquer abuso ou irregularidade.

Por fim, tendo sido contratada garantia locatícia vinculada ao contrato, e não tendo havido o pagamento da multa rescisória, aluguel e encargos proporcionais ao período de ocupaçao do imóvel, o respectivo seguro foi acionado para quitação do valor devido ao locador.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Atenciosamente,
Imobiliária Junqueira

Prezada Sra. Ariane,

Reiteramos que todas as informações já prestadas permanecem válidas e estão integralmente documentadas nos registros da Imobiliária Junqueira. O processo de locação foi conduzido com total transparência, em conformidade com o contrato firmado e com a legislação aplicável.

A Imobiliária Junqueira reafirma seu compromisso com a ética, o respeito e a legalidade em todas as etapas da administração locatícia, mantendo a íntegra dos documentos e comunicações disponíveis para eventual verificação.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos complementares que se fizerem necessários.

Atenciosamente,
Imobiliária Junqueira