Cobrança indevida de multa rescisória após divergências na vistoria e recusa de reparos.

Prezada Ariane,

Agradecemos o seu relato e registramos que todos os fatos e argumentos apresentados já foram devidamente analisados e respondidos por esta Imobiliária na contranotificação formal anteriormente encaminhada. Reiteramos, de forma clara e objetiva, que o procedimento de locação foi conduzido em estrita conformidade com o contrato firmado e com a legislação aplicável.

Antes da formalização da locação, Vossa Senhoria realizou visita presencial ao imóvel, acompanhada por corretor da Imobiliária, oportunidade em que pôde verificar suas condições e manifestou expressamente o interesse em prosseguir com a locação, encaminhando, na sequência, a documentação necessária. Ressaltamos que a visita ao imóvel tem como finalidade justamente permitir ao futuro locatário avaliar suas condições, não se tratando de mera visita de reconhecimento. Destacamos, ainda, que não houve qualquer tipo de indução ou pressão por parte de nossos colaboradores, tendo todo o processo ocorrido de forma transparente e com plena liberdade de decisão da sua parte.

Conforme o procedimento padrão em todas as locações, o Laudo de Vistoria de Entrada foi elaborado após a formalização da proposta de locação e encaminhado para assinatura juntamente com o contrato e demais documentos. Esclarecemos que o referido laudo foi realizado presencialmente por equipe técnica capacitada desta Administradora e descreve, de forma detalhada, as condições do imóvel, atestando sua habitabilidade. Nos termos do contrato e do Manual do Locatário Anexo I, o locatário dispõe do prazo de ******* horas (cinco dias corridos) após a retirada das chaves para conferência do laudo e eventual apresentação de contestação.

Quanto à retirada das chaves e ao cadastro de morador junto à administradora do condomínio, trata-se de procedimento padrão, adotado por todos os condomínios, inclusive por razões de segurança. O cadastramento é exigência do próprio condomínio, não sendo imposição da Imobiliária.

No que se refere aos alegados danos no imóvel, informamos que não foi apresentada à Imobiliária qualquer comprovação de que o imóvel estivesse inabitável ou impedido de ser utilizado, tampouco houve contestação formal e tempestiva ao laudo de vistoria. O referido laudo comprova que o imóvel se encontra em perfeitas condições de conservação e habitabilidade, não sendo possível atribuir ao locador ou à administradora qualquer responsabilidade pela rescisão unilateral, que se deu exclusivamente por decisão da locatária.

Em decorrência do pedido de rescisão antecipada formulado por Vossa Senhoria, e considerando que o imóvel não apresenta vícios estruturais que impeçam sua ocupação, é devida a multa compensatória prevista contratualmente para casos de desocupação antecipada por iniciativa do locatário sem justa causa. Tal cobrança decorre de cláusula expressa e válida do contrato de locação, não configurando qualquer abuso ou irregularidade.

Por fim, tendo sido contratada garantia locatícia vinculada ao contrato, e não tendo havido o pagamento da multa rescisória, aluguel e encargos proporcionais ao período de ocupaçao do imóvel, o respectivo seguro foi acionado para quitação do valor devido ao locador.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Atenciosamente,
Imobiliária Junqueira

Infelizmente nao sou a primeira cliente e nem devo ser a última!!! esse tipo de argumento já está pronto, pois tenho provas sim das tentativas de contestação e da indignação de que não havia garantia de que o proprietário iria regularizar os itens apontados. A visita ao imóvel feito com um corretor que nem nem foi a corretora e sim uma captadora que me acompanhou não é e nunca foi a vistoria minuciosa para aceitação do imóvel, agiram de má fé desde o início e querem levar vantagem financeira através de brechas no contrato. Deplorável esta empresa.

Prezada Sra. Ariane,

Compreendemos sua insatisfação, porém reforçamos que todos os procedimentos realizados pela Imobiliária Junqueira foram devidamente documentados e conduzidos dentro dos parâmetros legais e contratuais. Não houve, em momento algum, má-fé, omissão ou tentativa de vantagem indevida.

A visita ao imóvel teve caráter de conferência prévia, conforme prática usual do mercado imobiliário, e o Laudo de Vistoria de Entrada foi elaborado posteriormente por equipe técnica qualificada, servindo como documento oficial para conferência e contestação, dentro do prazo contratual de ******* horas.

As manifestações encaminhadas pela Sra. foram analisadas pelos canais formais da administradora, e não há registro de contestação tempestiva ou de vícios que inviabilizassem a ocupação do imóvel. Assim, os fundamentos apresentados para a rescisão sem ônus não encontram respaldo técnico ou jurídico.

Reafirmamos que a Imobiliária Junqueira atua com transparência, seriedade e respeito, mantendo-se à disposição para qualquer esclarecimento.

Atenciosamente,
Imobiliária Junqueira

Prezada Sra. Ariane,

Reiteramos que a visita ao imóvel, mencionada em nossas manifestações anteriores, teve apenas o objetivo de permitir que você conhecesse previamente o bem antes da formalização da locação, não se tratou de vistoria técnica, tampouco foi atribuída qualquer obrigação profissional nesse sentido.

O Laudo de Vistoria de Entrada, elaborado por equipe especializada, atestou a habitabilidade do imóvel e foi disponibilizado a você com o prazo para verificação e eventual contestação, conforme previsto em contrato e no Manual do Locatário. Porém não houve qualquer comprovação de vícios que impedissem a utilização regular do imóvel.

Destacamos, ainda, que você quem optou por não seguir com os trâmites regulares de ocupação e devolveu as chaves de forma antecipada, sem seguir os procedimentos previstos. Assim, a aplicação das disposições expressas no contrato decorre exclusivamente dessa decisão, sem qualquer irregularidade nos procedimentos adotados pela administradora.

A Imobiliária Junqueira reafirma seu compromisso com a transparência, a boa-fé e o cumprimento rigoroso das normas legais e contratuais que regem suas relações locatícias.

Atenciosamente,
Imobiliária Junqueira