Solicitação de rescisão do contrato de internet sem multa por falhas na prestação do serviço
Respondida
São Paulo - SP
06/05/2026 às 21:04
ID: 247931083
Prezados,
Venho por meio desta solicitar a rescisão imediata do meu contrato de prestação de serviço de internet, sem aplicação de multa, com base no Código de Defesa do Consumidor.
A solicitação se fundamenta nas várias falhas na prestação do serviço, que incluem diversas interrupções, em alguns casos sem nenhuma justificativa, e ainda a suspensão indevida de sinal sob alegação de inadimplência, apesar de pagamento já realizado. Isso sem contar os episódios em que até para pagar a mensalidade eu tive problemas, devido à falha na leitura dos códigos do boleto, tendo que efetuar o pagamento via Pix. Ressalto que todas essas ocorrências estão devidamente registradas em meus históricos de atendimento no WhatsApp (vide anexos).
De acordo com o art. 20 do CDC, o serviço deve ser prestado de forma adequada, eficiente e contínua, o que não foi cumprido nos episódios acima relatados e que me prejudicaram na execução do meu trabalho, já que dependo da internet para isso e o faço da minha residência. Além disso, o art. 22 reforça a obrigação de continuidade em serviços essenciais como telecomunicações.
É importante lembrar que não houve nenhuma compensação da Infranet referente aos períodos em que houve falha ou interrupção do serviço.
Diante de tudo o que foi dito acima, solicito o cancelamento imediato do contrato, sem cobrança de multa. Essa decisão é irrevogável.
Caso não haja solução administrativa, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e à agência reguladora dos serviços de telecomunicações (Anatel).
Aguardo a confirmação do cancelamento e a previsão para retirada do modem e da fiação da minha residência.
Por fim, gostaria de observar que o meu caso não é isolado, já que outros moradores do condomínio em que resido relatam frequentemente problemas com a Infranet.
Sem mais,
*****
CPF *****
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Resposta da empresa
11/05/2026 às 14:01
Olá Sr. Genilson,
Em análise ao seu relato e ao histórico de atendimentos, identificamos que ocorreram 2 episódios de instabilidade, sendo um deles ocasionado por fator externo à empresa. Ambos os casos foram devidamente atendidos e solucionados pela nossa equipe técnica dentro do suporte prestado.
Ressaltamos também que todas as justificativas e informações referentes às ocorrências foram encaminhadas à cliente nos respectivos atendimentos realizados.
Sobre a questão do pagamento via Pix, esclarecemos que esta é uma das formas práticas e facilitadas disponibilizadas pela empresa para maior comodidade dos clientes. Informamos ainda que o contato realizado teve caráter de lembrete de pagamento, e não de cobrança indevida, sendo efetuado apenas para auxiliar na regularização e evitar possíveis transtornos relacionados ao vencimento da fatura.
Como forma de demonstrar nossa preocupação em solucionar a situação da melhor maneira possível, nossa atendente já está em contato para propor um desconto referente aos 2 meses em que ocorreram as instabilidades mencionadas.
Reforçamos ainda que permanecemos abertos ao diálogo e a uma boa comunicação, buscando sempre resolver as situações da forma mais transparente e cordial possível.
Lamentamos pelos transtornos enfrentados e seguimos trabalhando continuamente para aprimorar a qualidade dos nossos serviços e atendimento.
Atenciosamente,
Infranet Telecom