Respondida

Loja se recusa a fazer a devolução

Inphantil

cidade: Brasília

O que aconteceu

Comprei uma cama nessa loja, escolhendo dentro do catálogo deles as cores e o tamanho padrão casal. Paguei tudo a vista por pix. Quando o produto chegou eu me arrependi da compra e entrei em contato para proceder com a devolução, mas para minha surpresa eles se negaram a dar continuidade a devolução. Disseram que era um produto personalizado, sendo que as minhas escolhas foram feitas pelo catálogo do site deles, nao tinha nenhum nome ou outra personalização. Não seguiram o que está posto no código do consumidor do direito ao arrependimento.

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Interações da reclamação

  1. Inphantil respondeu

    17/09/2026 às 09:44

    Olá, Marisa.

    Lamentamos que, após o recebimento da cama, você tenha decidido não permanecer com a compra. Gostaríamos, contudo, de esclarecer o motivo pelo qual a solicitação de devolução por desistência não foi atendida.

    Entendemos o seu questionamento sobre a cama ser considerada personalizada, já que os tamanhos e opções de cores fazem parte dos produtos oferecidos pela Inphantil. Porém, personalização não significa necessariamente solicitar algo exclusivo, como nome, estampa ou uma medida fora do padrão.

    A compra foi realizada por meio de atendimento individual pelo WhatsApp, no qual foram definidas as características da cama de acordo com as suas escolhas. Após a confirmação do pedido, o produto foi confeccionado especificamente para essa compra, não se tratando de uma cama pronta disponível em estoque.

    Embora o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor estabeleça o direito de arrependimento para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, existem entendimentos jurisprudenciais reconhecendo que esse direito não é aplicável indistintamente a todas as situações, considerando a natureza específica do produto ou serviço. A 1 turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), no acordão *****, já reconheceu a inaplicabilidade do direito de arrependimento em contratação envolvendo produtos de caráter personalíssimo e produzidos especificamente para o consumidor.

    A Inphantil adota esse entendimento para produtos confeccionados sob encomenda, considerando que são produzidos especificamente a partir das escolhas realizadas pelo cliente e não se destinam à pronta revenda.

    No caso em questão, a solicitação foi realizada por arrependimento após o recebimento do produto, sem qualquer alegação de defeito, vício ou divergência em relação ao que foi adquirido. Por esse motivo, a devolução não foi autorizada.

    Atenciosamente,

    Equipe Inphantil