Reclamação contra Instituto Pedro Miranda por cobrança abusiva de multa em curso preparatório
Respondida
Rio Verde - GO
20/04/2026 às 17:10
ID: 246529329
Venho por meio desta registrar uma reclamação formal contra o Instituto Pedro Miranda (IPM), em razão de cobrança abusiva de multa contratual.
No ano passado, contratei um curso preparatório com a instituição, cujo contrato previa a possibilidade de cancelamento a qualquer momento mediante pagamento de multa de 30% sobre o valor restante. No entanto, ao renovar/aderir ao curso neste ano (iniciado em fevereiro, com término previsto para fevereiro do próximo ano), fui surpreendida com uma cláusula que impõe multa de 100% em caso de rescisão antecipada.
Tal cobrança é claramente desproporcional e abusiva, colocando o consumidor em extrema desvantagem, o que vai contra os princípios do Código de Defesa do Consumidor. Ressalto que já iniciei o curso, porém, por motivos pessoais, optei pelo cancelamento e me deparei com essa exigência excessiva.
Diante disso, solicito a revisão imediata dessa multa, adequando-a a parâmetros razoáveis e legais, como previsto anteriormente, ou mesmo a rescisão contratual sem penalidades abusivas.
Aguardo uma solução amigável e rápida por parte da instituição. Caso contrário, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor.
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Resposta da empresa
23/04/2026 às 10:54
Olá, Ana. Tudo bem?
Antes de tudo, sentimos muito pela situação que você está enfrentando neste momento. Entendemos que imprevistos acontecem e que, em determinadas fases, é necessário reorganizar prioridades.
Sobre o seu relato, é importante esclarecer que a Mentoria IPM possui regras contratuais claras desde a contratação, incluindo prazos e condições de cancelamento. No seu caso, a renovação foi realizada já com ciência dessas condições, e o prazo para cancelamento sem incidência de regras específicas foi até o dia 31/03, conforme previsto. A estrutura da mentoria envolve planejamento individualizado, alocação de equipe (Anjo e Mentor) e disponibilização integral da plataforma, impedindo que seja alocado outro aluno(a) para sua posição.
Ainda assim, mesmo não havendo previsão contratual para o cancelamento neste momento, nosso time analisou o seu caso com atenção e sensibilidade, considerando o contexto apresentado.
Por isso, seguimos em contato com você de forma privada e propusemos uma solução excepcional, com condições facilitadas e sem aplicação de multa contratual, justamente com o objetivo de chegar a um desfecho equilibrado para ambas as partes.
Reforçamos que permanecemos à disposição para concluir essa tratativa da melhor forma possível e aguardamos seu retorno nos canais já abertos.
Seguimos à disposição.
Atenciosamente,
Equipe IPM Educação