Contratei 12 meses de curso e fui cobrado indevidamente após o período

Em agosto de 2025, contratei os serviços educacionais da Fluencypass, mediante a informação de que o contrato teria duração de 12 meses. Durante esse período, utilizei a plataforma por alguns meses, porém não me adaptei à metodologia e deixei de utilizar o serviço. Ressalto que não questiono a qualidade do curso ou dos materiais, tratando-se exclusivamente de uma questão de adaptação pessoal.

Ao término dos 12 meses contratados, fui surpreendido com a informação de que o contrato teria sido renovado automaticamente, ocasionando novas cobranças em meu cartão de crédito.

Esclareço que o cartão foi cadastrado para o pagamento das mensalidades referentes exclusivamente ao período de 12 meses originalmente contratado, não tendo havido nova autorização expressa de minha parte para a contratação de período adicional ou para a realização de novas cobranças após o encerramento desse prazo.

Ao buscar o cancelamento, a própria plataforma direcionou-me ao atendimento telefônico. Durante o contato, além de ser submetido a tentativas de retenção, fui informado sobre a existência de multa rescisória, mesmo após o cumprimento integral do período originalmente contratado.

Diante dos fatos, e considerando os princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90), especialmente o dever de informação e a proteção contra cláusulas que possam colocar o consumidor em desvantagem exagerada, conforme art. 51, IV, venho requerer:

1 O cancelamento imediato do contrato, sem aplicação de multa rescisória;

2 A interrupção de quaisquer cobranças posteriores aos 12 meses originalmente contratados;

3 O estorno de eventuais valores já cobrados após o encerramento do período contratado;

4 A confirmação formal do encerramento do vínculo contratual e financeiro;

Reitero que a presente solicitação não decorre de insatisfação com a qualidade do serviço, mas exclusivamente da renovação automática e das cobranças realizadas após o período de 12 meses originalmente contratado, sem nova autorização de minha parte.

Aguardo a análise e a regularização da situação, com a confirmação formal das providências adotadas.