Recusa abusiva de garantia com base em laudo inconsistente, hipotético e com erro de produto

Sou cliente da Invictus Joias há anos e sempre comprei na loja sem nenhum tipo de problema, mantendo o cuidado adequado com todas as peças que possuo. Em 31/07/2026, fui presenteado por minha esposa (*****, *****) com o "Kit Corrente Cadeado 2mm Com Pingente".

Com menos de 3 meses de uso, o produto apresentou alteração de cor e oxidação precoce. Acionamos a garantia dentro do prazo legal em 26/10/2026, enviando a peça para análise. Para minha surpresa, a empresa recusou a troca baseando-se em um "Laudo de Análise Química" extremamente impreciso, contraditório e sem qualquer fundamentação técnica válida.

Aponto as seguintes irregularidades no laudo emitido:

1. Contradições internas: No item 5 do checklist de testes, o examinador marca expressamente que a peça NÃO está descascando. Contudo, no texto da avaliação final, afirma que o produto está "fazendo descascarem".

2. Falta de rigor técnico e especulações: Apesar do título de "Análise Química", não foi feito nenhum teste laboratorial da camada do banho. A recusa apoia-se em um "teste de olfato" totalmente subjetivo (alegando cheiro leve de álcool) e em meras suposições genéricas ("pode ser ácido úrico", "pode ser falta de limpeza", "pode ser contato com cloro"). O Código de Defesa do Consumidor exige prova inequívoca de mau uso para negar a garantia, o que não ocorre aqui.

3. Erro crasso na identificação do produto: O laudo descreve o item como "Pingente Bíblia", mas a própria foto anexada pela Invictus Joias no documento mostra claramente um Pingente de Cruz com Cristo. Isso evidencia que utilizaram um modelo genérico ("copia e cola") sem a devida atenção à minha peça.

4. Retenção abusiva: O documento ainda estipula um prazo ilegal de 10 dias para "dar o devido fim" ao meu produto, o que fere o direito de propriedade.

Como cliente antigo da marca, lamento a falta de zelo no atendimento ao pós-venda. Diante da ausência de comprovação técnica de mau uso e considerando que o defeito surgiu dentro da garantia legal de 90 dias (Art. 26 do CDC), solicito:

A substituição imediata do kit por um novo em perfeitas condições, ou a restituição integral do valor pago.

Aguardo solução amigável antes de adotar as medidas cabíveis junto ao Procon e ao Juizado Especial Cível.