Cancelamento de matrícula
Não resolvido
São Paulo - SP
05/02/2026 às 13:06
ID: 239867521
Realizei matrícula em uma pós-graduação da instituição IPOS no dia 13/01/2026, após contato comercial e acesso ao portal onde foi solicitado apenas meu CPF e o pagamento da taxa de matrícula no valor de R$ 300,00. Em nenhum momento, durante esse processo, foi apresentado contrato para leitura ou aceite, tampouco houve esclarecimento sobre cláusulas de cancelamento, multa ou encargos financeiros.
O acesso ao portal do aluno foi liberado somente em 14/01/2026, quando a turma já se encontrava em andamento. Nesse período, consegui assistir apenas 01 módulo do curso.
No dia 02/02/2026, formalizei meu pedido de cancelamento. Como retorno, a instituição apresentou uma cobrança que considero abusiva, exigindo pagamento referente a 03 módulos supostamente ministrados, no valor de R$ 1.979,70, além de multa contratual de 10% sobre o saldo restante do curso, no valor de R$ 593,91.
Após contestar a cobrança, a instituição encaminhou um contrato contendo uma suposta assinatura eletrônica atribuída a mim, datada de 13/01/2026. Entretanto, não me recordo de ter assinado eletronicamente qualquer contrato, nem tive acesso prévio ao documento para leitura antes de qualquer aceite. Possuo registros em prints e vídeos de todo o fluxo de matrícula e do primeiro acesso ao portal, nos quais não há disponibilização do contrato para leitura ou assinatura.
Também destaco que, nas conversas mantidas via WhatsApp com a equipe comercial da instituição, não houve qualquer informação sobre apresentação do contrato, forma de assinatura ou existência de multa por cancelamento.
Já solicitei formalmente à instituição o envio dos registros técnicos que comprovem o fluxo de contratação e o aceite eletrônico (IP, data, hora, método de autenticação e etapas do aceite), bem como a revisão dos valores cobrados com base na utilização efetiva do serviço, porém sigo sem retorno conclusivo.
Ressalto que não me nego a quitar valores que sejam comprovadamente proporcionais e devidos, mas busco esclarecimento e revisão de uma cobrança que, até o momento, não foi devidamente justificada nem comprovada documentalmente pela instituição.
Aguardo posicionamento e solução amigável para o caso.
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Resposta da empresa
05/02/2026 às 16:13
Prezada Sra. Mylena,
Em atenção à sua manifestação, apresentamos abaixo os esclarecimentos pertinentes.
De acordo com os registros internos da instituição, a contratação do curso ocorreu de forma regular, com os seguintes marcos objetivos e documentados:
1.Pagamento da matrícula realizado em *****, condição indispensável para a conclusão do processo de contratação;
2.Formalização do contrato em *****, por meio de aceite eletrônico no portal institucional, etapa necessária para a validação da matrícula;
3.Envio da documentação exigida contratualmente em *****;
4.Liberação do acesso ao ambiente virtual, com registro de utilização do sistema, acesso às aulas, participação no módulo de janeiro, atribuição de nota e disponibilização dos módulos subsequentes.
Esclarece-se que o contrato foi disponibilizado no ambiente virtual, sendo o aceite eletrônico condição obrigatória para a conclusão da matrícula e para a liberação do acesso acadêmico. As cláusulas relativas a cancelamento, encargos e multa constam expressamente do instrumento contratual.
Importante destacar que o aceite eletrônico realizado conta com registros técnicos de validação, incluindo data, horário e localizador geográfico (geolocalização) compatível com o acesso da contratante ao sistema no momento da formalização, nos termos usualmente adotados em contratações digitais.
O pedido de cancelamento foi formalizado em *****, após a fruição parcial do serviço educacional, circunstância que enseja a aplicação das disposições contratuais relativas à cobrança proporcional dos módulos disponibilizados e à multa prevista.
Até o presente momento, não há nos registros da instituição qualquer evidência de falha no processo de contratação, de ausência de aceite contratual ou de cobrança dissociada da utilização efetiva do serviço.
O IPOS permanece à disposição da aluna para tratativas pelos canais institucionais adequados.
Atenciosamente,
Departamento Administrativo Financeiro
IPOS Instituto de Especialização
Réplica do consumidor
05/02/2026 às 16:59
Prezados,
A resposta apresentada limita-se a alegações genéricas. Não foram anexados registros técnicos auditáveis do suposto aceite.
Reitero que o e-mail constante no contrato não corresponde ao meu, o que invalida a vinculação do aceite à minha pessoa.
Solicito o envio, em arquivo ou relatório técnico, dos seguintes dados:
Log de aceite;
Data e hora exatas;
Endereço IP;
Identificação do dispositivo;
Conta/usuário vinculada ao aceite.
Sem a apresentação desses documentos, não há comprovação válida de contratação.
Mantenho o pedido de cancelamento sem ônus.
Consideração final do consumidor
09/02/2026 às 17:37
Minha avaliação. Conclusão do meu pedido de cancelamento, já solicitado diversas vezes e até o presente momento não efetivado pela instituição.
Registro minha insatisfação com a forma como todo o processo vem sendo conduzido. Não houve, em nenhum momento, apresentação clara e acessível do contrato durante o processo de inscrição, tampouco explicações prévias sobre condições de rescisão. Após a solicitação de cancelamento, passei a receber apenas respostas padronizadas por e-mail, sem qualquer tratativa individualizada ou solução efetiva.
Ressalto ainda que, ao tentar esclarecimentos por outros canais, me deparei com condutas inadequadas, incluindo abordagem desrespeitosa por parte de coordenação de grupo, uso de tom intimidatório e comentários totalmente incompatíveis com uma postura profissional, o que agravou ainda mais a situação. Em determinado momento, inclusive, foi mencionado que existem muitos alunos, comentário que considero completamente fora de contexto e desnecessário.
Destaco também a existência de boletos emitidos em meu nome, alguns já vencidos e outros com vencimento iminente, mesmo após reiteradas solicitações de cancelamento. Informo expressamente que não reconheço tais cobranças até que haja a devida formalização do cancelamento e o envio de demonstrativo claro, detalhado e justificável de quaisquer valores eventualmente devidos.
Diante de todo o ocorrido, manifesto que me sinto [Editado pelo Reclame Aqui] e enganada pela forma como o serviço foi ofertado, conduzido e administrado, especialmente pela ausência de transparência, pela falta de retorno efetivo e pela continuidade das cobranças indevidas.
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
0
Consideração final da empresa
09/02/2026 às 18:09
Prezada Sra. Mylena,
O IPOS informa que já encaminhou resposta detalhada diretamente ao e-mail cadastrado, na qual foram prestados os esclarecimentos técnicos cabíveis acerca da contratação e do aceite eletrônico, com base em registros internos auditáveis.
Ainda, esclarecemos que algumas informações constituem dados protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados LGPD (Lei n 13.709/2018), razão pela qual não podem ser expostos ou compartilhados em público, sob pena de violação legal.
Ressaltamos que os registros técnicos existem, são íntegros e estão preservados. Além disso, a contratação foi realizada mediante autenticação em ambiente seguro.
Esclarecemos, ainda, que o contrato esteve disponível para leitura e aceite no ambiente digital de matrícula, previamente à conclusão da contratação, em conformidade com as boas práticas de transparência e com a legislação aplicável às relações de consumo. O contrato também foi reencaminhado por e-mail.
Quanto às manifestações acerca de suposta ausência de tratamento individualizado, registramos que a demanda foi analisada de forma específica e respondida diretamente à interessada, por meio dos canais formais de atendimento, não se tratando de resposta genérica, mas de esclarecimento técnico compatível com o caso concreto. Logo, todas as informações solicitadas foram encaminhadas por e-mail.
No que se refere às cobranças mencionadas, informamos que eventuais boletos emitidos decorrem do contrato firmado. Não há, portanto, pendência quanto ao cancelamento em si, mas apenas quanto à quitação dos valores remanescentes devidos pelos serviços já prestados.
O IPOS permanece à disposição para tratar do tema pelos canais próprios, onde é possível prestar esclarecimentos e apresentar as informações necessárias.
Atenciosamente,
Departamento Administrativo Financeiro
IPOS Instituto de Especialização