Venda obrigatória de serviços adicionais para contratação de internet.
Respondida
Itaperuna - RJ
28/07/2026 às 10:07
ID: 255011413
Venda obrigatória de serviços adicionais para contratação de internet.
Contratei o serviço de internet da empresa acreditando estar adquirindo um plano de internet banda larga. Posteriormente, verifiquei que minha cobrança inclui diversos serviços de valor adicionado (SVAs), como plataformas de leitura digital e outros serviços que nunca utilizei e que não tenho interesse em utilizar.
Entrei em contato com a empresa para solicitar a exclusão desses serviços, mantendo apenas o acesso à internet. A resposta foi que isso não é possível, pois a empresa informou que não comercializa planos exclusivamente de internet, sendo obrigatória a contratação do combo para qualquer cliente.
Questionei diversas vezes se existia algum plano apenas com internet e a resposta foi sempre negativa. Ou seja, para contratar ou permanecer com o serviço de internet, sou obrigada a contratar também serviços adicionais que não desejo.
Esse modelo de comercialização me causa grande preocupação, pois restringe minha liberdade de escolha como consumidora. Não faz sentido ser obrigada a contratar serviços de streaming de e-books e outros SVAs apenas para ter acesso à internet, principalmente quando tais serviços não são utilizados por mim.
Além disso, os atendentes afirmam que os valores desses serviços são irrisórios. Discordo completamente dessa justificativa. Independentemente do valor, nenhum consumidor deve ser obrigado a pagar por serviços que não deseja contratar. O problema não é apenas financeiro, mas também o direito de escolher exatamente aquilo que pretende adquirir.
Solicito que a empresa:
* disponibilize um plano de internet sem a obrigatoriedade da contratação dos serviços adicionais; ou
* permita a exclusão dos SVAs, mantendo apenas o serviço de internet; ou
* apresente fundamento legal e regulatório que justifique a obrigatoriedade da contratação conjunta desses serviços.
Meu objetivo não é obter vantagem financeira nem criar conflito. Quero apenas exercer meu direito de contratar exclusivamente o serviço de internet, sem ser obrigada a pagar por produtos que não solicitei, não utilizo e não desejo manter.
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Resposta da empresa
28/07/2026 às 12:56
Olá, boa tarde!
Prezado(a) Sr.(a) Beatriz Silveira,
Agradecemos o contato!
Em atenção à reclamação exposta cumpre Inicialmente esclarecer que a ITANET CONECTA
LTDA é uma empresa conhecida e com amplo prestígio no mercado de internet e telefonia no
interior do Estado do Rio de Janeiro, mantendo um lugar de destaque em virtude da
qualidade dos serviços prestados, estando pautada nos princípios da boa-fé, transparência e
legalidade, cumprindo os prazos para atendimento e sempre respeitando seus consumidores.
Referente tratativa apresentada acerca dos Serviços de Valor Adicionado (SVAs) vinculados
ao contrato de prestação de serviços de internet, vimos por meio deste prestar os devidos
esclarecimentos.
Informamos que o plano contratado integra um combo de serviços, no qual, além do acesso
à internet banda larga, podem estar incluídos Serviços de Valor Adicionado (SVAs). Esses
serviços complementares fazem parte da composição do pacote contratado, podendo incluir
benefícios e funcionalidades adicionais disponibilizadas ao cliente.
Ressaltamos que tais serviços constam expressamente descritos no contrato de prestação de
serviços e no termo de adesão, documentos disponibilizados no momento da contratação, os
quais apresentam a composição do plano e as condições comerciais aplicáveis.
Destacamos ainda que a contratação ocorre na modalidade de combo, ou seja, os serviços
são ofertados de forma conjunta, compondo um único pacote comercial, no mesmo sentido
a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), disponibiliza aos consumidores artigos e
informações em seu portal acerca das modalidades contratuais.
No mesmo sentido, é possível realizar a contratação dos serviços de internet de forma avulsa, e que os valores são distintos e estão disponíveis ao cliente junto ao termo de contratação. "
Lamentamos o transtorno e manifestamos os votos de mais elevada estima e consideração!
Esperamos ter solucionado eventuais dúvidas.
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