O que aconteceu
Prezados,Venho formalizar uma reclamação referente ao headset JBL Quantum 910, adquirido há menos de um ano, conforme nota fiscal que posso apresentar para comprovação da compra.O dongle USB original que acompanha o equipamento apresentou uma falha estrutural durante sua utilização normal. O conector metálico USB se desprendeu da estrutura plástica do dispositivo, conforme demonstrado na fotografia que estou encaminhando em anexo.Ressalto que a ruptura ocorreu sem queda, impacto, aplicação de força excessiva ou qualquer situação de mau uso. Portanto, solicito que seja investigada a possibilidade de vício de fabricação ou fragilidade estrutural do componente.Ao entrar em contato com o suporte da JBL, fui informado de que não há disponibilidade da peça para reposição.Além disso, não existe assistência técnica autorizada na minha cidade, sendo que a unidade mais próxima está localizada a aproximadamente 50 km de distância, dificultando consideravelmente o acesso ao atendimento.Considero inaceitável que um consumidor que adquiriu um equipamento de alto valor, de uma marca reconhecida no mercado, fique impossibilitado de utilizar adequadamente seu produto por falta de disponibilidade de um componente essencial.O dongle é parte integrante do JBL Quantum 910 e necessário para o funcionamento de sua conexão sem fio de 2,4 GHz. Sem esse componente, uma das principais funcionalidades anunciadas do equipamento fica comprometida.Diante dessa situação, fundamento minha solicitação nos seguintes dispositivos do Código de Defesa do Consumidor:Artigo 18: estabelece a responsabilidade dos fornecedores pelos vícios de qualidade que tornem os produtos impróprios ou inadequados ao consumo ou que lhes diminuam o valor.Artigo 18, 1: caso o vício não seja sanado no prazo máximo de 30 dias, o consumidor poderá exigir, alternativamente e à sua escolha:A substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;A restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada;O abatimento proporcional do preço.Artigo 32: estabelece a obrigação dos fabricantes e importadores de assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto e, após isso, por período razoável.Diante do exposto, SOLICITO FORMALMENTE:A substituição do dongle USB original por uma peça nova e compatível, sem custos, caso constatada a cobertura pela garantia.Caso não exista disponibilidade da peça, que a JBL apresente uma solução alternativa efetiva, incluindo a substituição do headset completo por outro JBL Quantum 910 ou modelo equivalente ou superior, sem custos adicionais.Que seja disponibilizado um meio adequado para encaminhamento do equipamento à avaliação técnica, sem que eu tenha que arcar com custos de transporte ou deslocamento decorrentes da ausência de assistência técnica na minha cidade.Caso a empresa entenda que o problema não é coberto pela garantia, solicito um laudo técnico detalhado, com justificativa objetiva da causa da ruptura e dos elementos que fundamentam eventual negativa de atendimento.Que seja informado um prazo concreto para a resolução do problema, não sendo razoável deixar o consumidor aguardando indefinidamente por uma peça sem previsão efetiva de disponibilidade.Ressalto que estou buscando uma solução amigável diretamente com a fabricante, porém não considero justo permanecer com um equipamento cuja funcionalidade está comprometida por um problema em um componente que não consigo adquirir separadamente.Caso não seja apresentada uma solução satisfatória, registrarei reclamação junto ao Consumidor.gov.br e ao Procon, buscando as medidas cabíveis para assegurar meus direitos como consumidor.Aguardo um posicionamento formal da JBL e uma solução definitiva para o problema apresentado.Atenciosamente