Não consigo cancelar meu consórcio e recuperar o valor pago

Em 2023, tomei conhecimento de um anúncio de uma propriedade rural localizada no Sul do Espírito Santo e, interessado em adquiri-la, entrei em contato com a empresa CrédSul, em Cachoeiro de Itapemirim, para buscar uma forma de viabilizar a compra.

Compareci ao escritório da empresa, onde conversei com os representantes sobre a proposta apresentada e a contratação de um consórcio no valor de R$ 400.000,00, supostamente destinado à aquisição da propriedade rural.

Durante as conversas, deixei claro que não teria condições financeiras de arcar com parcelas mensais elevadas. Mesmo assim, fui informado de que aquele consórcio funcionava de maneira diferente e que não precisaria me preocupar com o pagamento das parcelas da forma como eu imaginava. As explicações fornecidas me levaram a acreditar que a contratação seria viável e que conseguiria adquirir o imóvel conforme o planejado.

O contrato, entretanto, somente foi disponibilizado no momento da assinatura. Na ocasião, os representantes demonstraram que tudo precisava ser feito com muita rapidez e urgência, sem que eu tivesse tempo suficiente para analisar detalhadamente as condições contratuais e esclarecer todas as minhas dúvidas.

Foi solicitado o pagamento de R$ 30.526,40, valor apresentado como entrada e lance para viabilizar a aquisição da propriedade. O pagamento foi realizado imediatamente após a assinatura do contrato, confiando nas informações e nas garantias que haviam sido apresentadas pelos representantes da empresa.

O consórcio contratado era de R$ 400.000,00, com parcelas mensais de R$ 2.526,40, além do valor inicial de R$ 30.526,40. Ressalto que eu havia informado expressamente que não possuía condições de assumir aquelas parcelas, mas recebi explicações de que o funcionamento do consórcio seria diferente e de que não deveria me preocupar com essa obrigação.

Aproximadamente uma semana depois, ocorreu o sorteio relacionado à aquisição da propriedade. No entanto, não fui devidamente orientado nem notificado sobre a possibilidade e os procedimentos para apresentar o lance nas condições que haviam sido discutidas comigo. Somente depois fui informado de que existia todo um procedimento a ser cumprido e de que haveria a possibilidade de oferecer um segundo lance.

Antes da contratação, havia sido criada a expectativa de que eu conseguiria a contemplação já no primeiro lance. Isso não aconteceu, e as explicações posteriores não corresponderam ao que eu havia entendido durante as negociações.

Diante da situação, comecei a procurar a empresa para obter esclarecimentos e solicitar o cancelamento do contrato. Desloquei-me pessoalmente até Cachoeiro de Itapemirim, mas encontrei o estabelecimento fechado. Nas tentativas seguintes, não consegui obter respostas satisfatórias, seja presencialmente, seja por telefone, pois os representantes deixaram de atender e não apresentaram uma solução para o problema.

Após aproximadamente 15 dias, uma funcionária foi enviada para explicar o ocorrido. Na conversa, ela afirmou que nunca havia acontecido uma situação em que o cliente não fosse contemplado no primeiro lance. Diante da frustração das expectativas criadas e, principalmente, da impossibilidade financeira de arcar com as parcelas, manifestei minha decisão de cancelar o consórcio.

Mesmo após informar que não tinha condições de continuar com a contratação, a funcionária insistiu na continuidade do negócio e não me entregou a documentação de cancelamento solicitada.

Posteriormente, recebi uma notificação referente ao pagamento de uma parcela no valor de R$ 2.526,40. Reiterei que não possuía condições de efetuar o pagamento e que já havia manifestado minha intenção de cancelar o contrato. Somente depois disso recebi uma carta de cancelamento.

Ainda buscando uma solução, fui pessoalmente conversar com o gerente da CrédSul, a quem relatei toda a situação e expliquei os problemas enfrentados desde a contratação. Apesar disso, não consegui resolver a questão nem obter uma resposta concreta sobre a devolução do valor pago.

Também encaminhei uma notificação extrajudicial por meio de uma advogada, solicitando o cancelamento e buscando uma solução formal para o caso. Mesmo assim, não obtive o resultado esperado.

Desde 2023, venho tentando resolver essa situação, sem receber uma resposta definitiva sobre a restituição dos R$ 30.526,40 pagos inicialmente.

Entendo que houve falhas graves de informação e de esclarecimento por parte da CrédSul e da empresa responsável pelo consórcio, identificada nas negociações como Kasinski. As informações que me foram apresentadas, a urgência imposta para a assinatura e a falta de esclarecimentos adequados sobre as regras de contemplação, os lances, as parcelas e as condições de cancelamento influenciaram diretamente minha decisão de contratar o serviço.

Acreditei que estava realizando um negócio viável para adquirir uma propriedade rural, mas acabei assumindo uma obrigação que não correspondia às condições que eu havia compreendido durante as negociações. As consequências financeiras e pessoais foram muito prejudiciais, especialmente porque o valor pago representava um investimento importante para a realização do meu objetivo de adquirir a propriedade.

Diante de todo o ocorrido, solicito esclarecimentos formais sobre o destino do valor de R$ 30.526,40 e sobre o motivo pelo qual, mesmo após diversas tentativas de resolução desde 2023, ainda não recebi uma resposta definitiva.

Minha principal pergunta é: quando receberei de volta o valor que paguei como entrada e lance, considerando as circunstâncias em que o contrato foi celebrado, as informações que me foram fornecidas e as tentativas de cancelamento realizadas desde 2023?

Busco uma solução justa para o caso, com a devida apuração das responsabilidades e a restituição dos valores a que eu tiver direito.