Conta suspensa injustamente, mas LATAM continua cobrando mensalidade do Clube em abril e maio

Não resolvido
Brasília - DF
01/06/2026 às 14:37
ID: 250244515
No dia 08/04/2026, tive minha conta LATAM Pass suspensa temporariamente por 6 meses sob a alegação de descumprimento do item 2.16 do regulamento (limite de 25 passageiros distintos). Embora eu discorde veementemente da punição já que meus controles internos apontam emissões para apenas 24 terceiros e a empresa se recusa a apresentar os CPFs que justificam o bloqueio , o motivo desta nova reclamação é ainda mais grave: a LATAM suspendeu meus benefícios, mas continua cobrando pelo serviço.
Minha conta está bloqueada, o que me impede de acumular milhas, resgatar passagens e usufruir dos benefícios Elite. Supostamente, minha assinatura do Clube LATAM Pass deveria estar interrompida/cancelada devido à suspensão. No entanto, a empresa continuou debitando normalmente as mensalidades no meu cartão de crédito nos meses de abril e maio de 2026.
Isso configura uma prática abusiva explícita, violação ao Código de Defesa do Consumidor e enriquecimento ilícito por parte da companhia aérea, que suspendeu a prestação do serviço, mas não suspendeu a cobrança financeira.
Diante disso, exijo:
Estorno Imediato: O reembolso em dobro (conforme art. 42 do CDC) ou, no mínimo, o estorno integral dos valores cobrados indevidamente nos meses de abril e maio de 2026 no meu cartão de crédito, bem como o cancelamento de qualquer cobrança futura enquanto a conta estiver suspensa.
Apresentação das Provas da Suspensão: A listagem nominal e CPFs dos supostos passageiros que excederam o limite, direito que me foi negado por respostas automáticas e repetitivas nos protocolos anteriores.
Revisão da Suspensão: Caso a empresa não prove o excesso de passageiros, exijo a reativação imediata da conta.
Aguardo uma resposta humana, resolutiva e que trate do prejuízo financeiro real que estou sofrendo. Não aceitarei mais respostas prontas do atendente "Kaique" dizendo que enviou e-mail detalhado, pois nenhum e-mail com dados foi recebido.
Atenciosamente,
*****
CPF: *****
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Resposta da empresa
02/06/2026 às 15:16
Olá, Rodrigo, bom dia!
Espero que esteja bem.
Sinto muito pela frustração e pelos impactos da suspensão da sua conta. Entendo a urgência e a importância de um esclarecimento transparente sobre o ocorrido. Vou explicar de forma clara o que prevê o regulamento e como isso foi aplicado no seu caso, conforme a notificação recebida.
O regulamento (item 2.16) permite que o titular resgate passagens para terceiros, porém há um limite de emissões para “pessoas distintas” dentro de um período de 12 meses. Quando esse limite é ultrapassado, o programa pode aplicar medidas como suspensão temporária da conta, revisão de resgates e até cancelamento de bilhetes, em linha com as regras de uso e prevenção a [Editado pelo Reclame Aqui]/uso indevido.
Na aplicação prática, “pessoas distintas” considera cada passageiro diferente do titular no intervalo de 12 meses. O cômputo é realizado pelo sistema com base nas emissões e pode incluir:
Bilhetes emitidos (mesmo que depois cancelados).
Registros do mesmo passageiro com dados divergentes (ex.: variação de nome, documento, CPF), que podem ser contabilizados como perfis diferentes.
Nesse caso, a conferência das emissões realizadas é uma responsabilidade do titular no momento da solicitação, e identificamos que o limite disponível para emissões acabou sendo excedido.
Informo que o desbloqueio ocorrerá na data 08/10/2026.
Reitero que é uma responsabilidade do passageiro acompanhar suas emissões para terceiros e gestionar sua conta, não disponibilizamos nome ou CPFs destas emissões.
Lamentamos sinceramente pelos transtornos, inclusive a impossibilidade de acumular milhas, resgatar bilhetes, utilizar benefícios Elite e a interrupção da assinatura do Clube LATAM Pass. Reforçamos nosso compromisso em verificar o caso com atenção, conferir os dados que fundamentaram a decisão e, se identificada inconsistência, atuar para corrigir a situação e restabelecer seus benefícios.
Sobre o clube latam pass realizamos o cancelmanento e o estorno do valor de Maio e Abril, podendo retornar em até 2 faturas dependendo do ciclo de fechamento.
Agradecemos por compartilhar suas informações e permanecemos à disposição para garantir uma análise célere e transparente.
Informamos que este caso foi concluído e, por isso, não haverá continuidade de atendimento por este e-mail.
Réplica da empresa
02/06/2026 às 15:35
Prezado(a) Sr.(a) Rodrigo,
Espero que esteja bem.
Meu nome é Kaique e faço parte da equipe LATAM, responsável por tratar do seu caso.
Gostaríamos de assegurar que não é de nosso interesse causar qualquer tipo de insatisfação. Nosso objetivo primordial é oferecer um serviço de excelência aos nossos clientes LATAM Airlines e LATAM Pass, respeitando sempre as políticas e diretrizes internas da empresa.
Agradecemos imensamente por compartilhar sua experiência, pois isso nos proporciona uma valiosa oportunidade de aprimorar nossos serviços e programas de fidelidade.
Uma resposta formal e detalhada foi encaminhada para o seu e-mail, visando à preservação dos seus dados pessoais. Entendemos que cada caso é único e tratamos cada situação com a devida atenção e respeito, buscando sempre a melhor solução dentro das nossas políticas e possibilidades.
O site do Reclame Aqui solicita uma avaliação do atendimento prestado pelo agente do canal, o qual é fundamental para seu desenvolvimento profissional. Se possível, ficaremos imensamente gratos se puder atribuir uma nota 10.
Atenciosamente,
LATAM Airlines Group
Consideração final do consumidor
02/06/2026 às 16:31
Não atendeu as solicitações.
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
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