Contestação de cancelamento definitivo da conta LATAM Pass e confisco de milhas

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Goiânia - GO

11/09/2026 às 09:56

ID: 258771503

Recebi comunicação da LATAM informando o cancelamento definitivo da minha conta LATAM Pass, sob a alegação de que teria realizado resgates de bilhetes em nome de mais de 25 pessoas que não seriam titulares do cartão, dentro de um período de 12 meses.

Venho contestar formalmente essa decisão, pois considero a penalidade extremamente severa e desproporcional, especialmente diante da ausência de informações detalhadas que permitam compreender quais resgates teriam caracterizado a suposta violação.

A LATAM menciona uma reincidência e uma suspensão anterior, porém não apresenta, na comunicação recebida, a relação dos bilhetes, datas, passageiros ou demais elementos objetivos que fundamentaram a conclusão de que houve utilização irregular do programa.

Além disso, o cancelamento definitivo da conta, acompanhado do cancelamento de todo o saldo de milhas e pontos qualificáveis, representa um prejuízo financeiro significativo ao consumidor e exige uma fundamentação clara, individualizada e transparente.

Sempre utilizei o programa LATAM Pass de boa-fé e, caso algum procedimento tenha sido interpretado pela companhia como contrário às regras do programa, solicito que sejam apresentados de forma detalhada os fatos que fundamentaram a penalidade, permitindo a devida análise e contestação.

Dessa forma, solicito:

A revisão do cancelamento definitivo da minha conta LATAM Pass;
O fornecimento da relação detalhada dos resgates que teriam caracterizado a suposta infração;
A indicação clara da regra específica aplicada a cada ocorrência;
A revisão da penalidade aplicada, considerando sua proporcionalidade e as circunstâncias concretas do caso;
A preservação/restabelecimento do saldo de milhas e pontos, especialmente enquanto a contestação estiver sendo analisada.

Não considero razoável que uma conta seja encerrada definitivamente e todo o saldo acumulado seja simplesmente confiscado sem que o consumidor tenha acesso aos elementos concretos que fundamentaram a decisão.

Solicito, portanto, uma reanálise individualizada do caso e uma resposta fundamentada, e não apenas a reprodução dos termos e condições do programa.

Aguardo uma solução adequada e transparente por parte da LATAM.

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Resposta da empresa

12/09/2026 às 09:19

Olá, Pedro, bom dia!

Meu nome é Eshiley e faço parte do time LATAM Airlines no Reclame Aqui. Vou acompanhar seu atendimento para entender direitinho o seu caso e buscar a melhor solução possível dentro da nossa tratativa.

Esperamos que esteja bem.

Agradecemos seu contato e informamos que após análise realizada em sua conta LATAM Pass, não será possível desbloqueio, identificamos que os termos e condições do programa não foram respeitados por realizar mais de 25 resgates para terceiros dentro do período de 12 meses e devido a este motivo, sua conta se encontra bloqueada.

Todas as informações estão contidas em nosso site latampass.latam.com, na cessão termos e condições através do link :https://latampass.latam.com/pt_br/descubra-latam-pass/termos-e-condicoes

Espero ter esclarecido suas dúvidas e contar com a sua compreensão.

Espero ter conseguido tirar todas as suas dúvidas! Qualquer coisa que você precisar, é só chamar , estamos sempre aqui pra te ajudar.

Um ótimo dia para você! ✈️

Réplica do consumidor

12/09/2026 às 10:50

Preciso de informações mais detalhadas dos resgates, não os resgates não passaram de 25