O que aconteceu
Venda casada de aplicativos (SVA) e coação no suporte técnico após migração de plano.
Olá. Recentemente a Leste Telecom extinguiu unilateralmente meu plano antigo de 15 Mega (R$ 60,50). No dia 21/10, sob o protocolo n *****, fui informado de que para receber suporte adequado e usufruir da nova tecnologia, eu seria obrigado a aceitar o plano de 300 Mega por R$ 99,99, ou teria que comprar um roteador particular por minha conta, sob a ameaça de perder o direito ao suporte técnico da empresa caso utilizasse equipamento próprio o que viola frontalmente a Resolução da Anatel e o direito básico ao suporte do serviço contratado.
Para não ficar sem o serviço essencial e garantir a troca do meu roteador antigo (Fast Ethernet) por um modelo compatível Gigabit Dual Band, acabei aceitando a migração para os 300 Mega no valor de R$ 99,99.
Contudo, ao verificar o detalhamento do plano, constatei que a empresa realizou uma venda casada (Art. 39, I do CDC), embutindo na minha mensalidade diversos Serviços de Valor Agregado (SVAs) que eu nunca solicitei e não utilizo: Assistência Premium, Bebanca, Clube de Vantagens e Skeelo. Em contato posterior no dia 26/10 (Protocolo n *****), as atendentes Alessandra e Maria Eduarda se recusaram de forma intransigente a remover esses serviços da minha mensalidade, alegando que eles fazem parte do pacote.
Eu concordo com a velocidade de 300 Mega acordada no dia 21/10, mas não aceito o embutimento forçado de aplicativos de terceiros para inflar o valor da minha conta. Solicito a intervenção da Ouvidoria da Leste Telecom para que retire esses serviços (SVAs) não solicitados do meu contrato e readeque o valor da minha mensalidade de forma justa, restabelecendo a boa-fé na nossa relação comercial.
Reclamações parecidas
4Interações da reclamação
Leste Telecom respondeu
29/10/2026 às 18:38
Olá, Francisney!
Esclarecemos que a alteração informada se trata de uma atualização de portfólio por descontinuidade do seu plano antigo, comunicada previamente por e-mail enviado com um mês de antecedência. Como concessão, instalamos o roteador Wi-Fi 5 em sua residência, mantendo o suporte 24 horas para ajustes no equipamento.
Explicamos também que os Serviços de Valor Adicionado (SVA) são benefícios integrados ao pacote, com discriminação na fatura por exigência fiscal da Anatel, não podendo ser removidos nem alterando o valor da mensalidade.
Esclarecemos que a discriminação de valores na fatura atende a uma exigência tributária e contábil da Anatel. Informamos também que a alteração não se trata de um reajuste, mas sim de uma atualização de portfólio da Leste devido à descontinuidade do seu plano antigo.
Ressaltamos que a migração não gera nova fidelização, exceto pela troca de equipamentos de tecnologia superior. Caso prefira, você pode optar por outro plano do portfólio ou solicitar o cancelamento sem penalidades.
Se tiver dúvidas, estamos à disposição:
(021) 2020-1300 ou (021) 3940-0130
Atenciosamente,
Equipe Leste
Reclamação encerrada e avaliada pelo consumidor
Avaliação do consumidor
Problema foi resolvido?SimVoltaria a fazer negócio?SimNota do atendimento10A empresa entrou em contato telefônico e prestou os esclarecimentos sobre o plano de 300 Mega por R$ 99,99. Ficou esclarecido que, pelas regras da empresa, a retirada dos aplicativos não altera o valor final. Quero deixar registrado que discordo dessa prática de embutir serviços de terceiros na fatura. Contudo, como necessito da internet para o meu uso diário e o suporte técnico foi garantido, decidi manter o plano nestas condições e dou o caso por encerrado.
Resposta final da empresa
Há 1 dia
Francisney,
Esclarecemos que a alteração do seu plano ocorreu devido à descontinuidade da oferta antiga em nosso portfólio, atualização informada previamente por e-mail. Como concessão, realizamos a instalação do roteador Wi-Fi 5 em sua residência sem custos adicionais.
Em relação aos Serviços de Valor Adicionado (SVAs), ressaltamos que são benefícios gratuitos inclusos na composição do pacote oferecido, sem gerar qualquer acréscimo no valor da mensalidade. A discriminação desses itens na fatura cumpre uma exigência tributária e contábil da Anatel. Por fazerem parte da estrutura do plano contratado, não é possível realizar a remoção dos SVAs nem o abatimento de seus valores na mensalidade.
Reforçamos que a migração não gerou novo período de fidelização. Caso não tenha interesse em permanecer com esta modalidade, disponibilizamos as demais opções do nosso portfólio atual para troca ou a possibilidade de cancelamento a qualquer momento, sem penalidades.
Se tiver dúvidas ou precisar de suporte técnico 24 horas, estamos à disposição:
(021) 2020-1300 ou (021) 3940-0130
Atenciosamente,
Equipe Leste