O que aconteceu
RECLAMAÇÃO FORMAL POSSÍVEL VÍCIO OCULTO EM TELEVISOR LG OLED CX
Prezados,
Meu nome é Ednaldo Ramos, residente em Cristalina, Goiás, e venho, por meio desta manifestação, formalizar uma reclamação referente ao meu televisor LG OLED CX, adquirido aproximadamente no ano de 2022.
Modelo: LG OLED CX
Número de série: 104AZLW34648
O aparelho vem apresentando um problema grave no painel/tela, caracterizado pelo surgimento de manchas e alterações visíveis na imagem em diversos pontos da tela, comprometendo significativamente a qualidade da imagem e a utilização normal do televisor.
Para comprovar o problema, anexo a esta reclamação um vídeo demonstrando claramente o defeito apresentado pelo aparelho.
Informo que, no momento, não possuo mais a nota fiscal da aquisição. Entretanto, disponho do número de série e da identificação completa do aparelho, informações que permitem sua identificação junto à fabricante. Solicito, portanto, que a LG consulte seus registros internos para verificar os dados referentes ao produto.
DO PROBLEMA E DA POSSIBILIDADE DE VÍCIO OCULTO
O problema apresentado não decorre de mau uso, dano físico ou qualquer intervenção realizada por mim no aparelho.
Além disso, ao pesquisar sobre o problema, constatei a existência de diversos relatos de consumidores brasileiros envolvendo televisores OLED da LG que apresentam problemas semelhantes no painel, inclusive em aparelhos da mesma linha e geração.
A recorrência de relatos semelhantes merece ser considerada na análise do caso, especialmente diante da natureza do defeito apresentado e do elevado valor agregado de um televisor OLED.
Ressalto que o fato de o aparelho ter sido adquirido aproximadamente em 2022 e eventualmente estar fora do prazo de garantia contratual não afasta automaticamente a responsabilidade do fornecedor quando o defeito apresentado puder ser caracterizado como vício oculto.
O artigo 26, 3, do Código de Defesa do Consumidor estabelece que, tratando-se de vício oculto, o prazo para reclamar inicia-se no momento em que o defeito fica evidenciado.
Da mesma forma, o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor estabelece a responsabilidade dos fornecedores pelos vícios de qualidade que tornem o produto impróprio ou inadequado ao consumo ou que lhe diminuam o valor.
No presente caso, trata-se de um televisor OLED de tecnologia avançada e elevado valor, adquirido justamente pela expectativa de qualidade e durabilidade compatíveis com esse tipo de produto.
O surgimento de um defeito significativo no painel, comprometendo diretamente a qualidade da imagem, representa uma redução substancial da funcionalidade e do valor do aparelho.
Por esse motivo, solicito que a LG não trate o presente caso simplesmente como uma questão de término da garantia contratual, mas realize uma análise específica quanto à possibilidade de existência de vício oculto ou defeito relacionado ao próprio painel do aparelho.
DA SOLICITAÇÃO
Diante do exposto, solicito formalmente à LG uma solução definitiva para o problema apresentado, sem qualquer custo para mim, considerando a possibilidade de vício oculto.
Como solução, solicito preferencialmente:
1. A substituição do painel/tela por uma peça nova e original, sem qualquer custo de peças, mão de obra, deslocamento ou transporte; ou
2. Caso a substituição do painel não seja tecnicamente adequada ou não seja possível, a substituição do televisor por outro aparelho novo de modelo equivalente ou superior; ou
3. Na impossibilidade das alternativas anteriores, a restituição do valor correspondente ao produto, observados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Caso a LG entenda que o defeito não é de responsabilidade da fabricante, solicito que seja disponibilizado laudo técnico detalhado, indicando a causa específica do problema apresentado e os fundamentos técnicos utilizados para afastar a possibilidade de vício de fabricação ou vício oculto.
Ressalto que estou disposto a disponibilizar o aparelho para avaliação técnica, desde que o procedimento seja realizado de forma adequada e que não sejam atribuídos ao consumidor custos decorrentes da análise de um possível vício oculto.
Anexo a esta reclamação vídeo demonstrando o defeito